Procurador-geral de MT abre apuração sobre shows contratados por 24 prefeituras

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, abriu uma notícia de fato – espécie de apuração preliminar – sobre as circunstâncias da contratação, por 24 prefeituras do Estado, de artistas para apresentações em eventos públicos, em sua maioria comemorações de aniversários dos municípios. Ao instaurar o procedimento, Pereira citou o ‘dever institucional do Ministério Público de tutelar pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa’.

Na mira da apuração da Promotoria mato-grossense está show da dupla Zé Neto e Cristiano, que custou R$ 400 mil aos cofres do município de Sorriso, com população estimada de 94,9 mil habitantes, localizado a cerca de 400 quilômetros de Cuiabá. Durante apresentação na cidade, Zé Neto criticou a cantora Anitta e afirmou que os sertanejos são ‘artistas que não dependem de Lei Rouanet’, de incentivo a cultura.

A declaracao gerou repercussão nas redes sociais e usuários passaram a apontar que, embora aleguem não precisar da Lei Rouanet, os cantores costumam fazer apresentações pagas com verba municipal, que também é dinheiro público.

Além de Sorriso, o despacho assinado por Pereira na quarta, 1º, cita as cidades de Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.

O chefe do Ministério Público de Mato Grosso determinou a remessa de cópia do procedimento a todos os promotores que tenham atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa nas cidades, ‘para conhecimento e providências que entenderem pertinentes no âmbito de suas respectivas áreas de atuação’. No caso de Sorriso, a abertura da apuração foi remetida à 1ª Promotoria de Justiça Cível do município.

O procedimento da Promotoria mato-grossense é aberto em simultâneo à instauração de apurações, por Ministérios Públicos de outros Estados, sobre a cachês pagos por prefeituras, em especial de cidades pequenas, a artistas. Shows do cantor Gusttavo Lima são alvos de apurações em três Estados – Roraima, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Rio Grande do Norte, a Promotoria acionou a Justiça para suspender apresentações dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião e destinar o valor total dos cachês à educação no município de Mossoró.