Procuradora pede abertura de inquérito para apurar despejo e queima de lixo em encosta no Caxambu

Um ponto de despejo de entulho, onde queimadas de lixo estariam acontecendo, no Caxambu, tem sido motivo de preocupação para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na última semana, a Procuradora de Justiça Denise Tarin enviou uma representação (notícia de irregularidade) à 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Petrópolis, para que sejam realizadas vistorias e as devidas ações possam ser adotadas. No documento, a procuradora pede a instauração de um inquérito civil para a investigação e responsabilização administrativa e civil dos eventuais responsáveis. 

O fato foi notado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do Programa Segurança Humana do Ministério Público do Rio de Janeiro, Denise Tarin, durante uma vistoria técnica realizada no Caxambu no dia 9 de junho, com a participação de moradores do Caxambu, membros da ONG Dignidade no Caxambu, Rede Ser.ra, do Nudec – Vale do Cuiabá e adjacências.

No documento endereçado ao MP, a Procuradora destaca que na vistoria “observou-se várias áreas queimadas no entorno, inclusive, parte de uma área de preservação permanente (APP)”.

O terreno em questão fica no km 5,6 da estrada Caxambu-Petrópolis e, segundo relatos de moradores, que preferiram não se identificar, o despejo de lixo acontece diariamente, sempre à noite, quando caminhões com entulho sobem a via principal do bairro em direção ao local. Nas últimas semanas, inclusive, um incêndio em vegetação foi registrado na região, próximo ao terreno onde estaria acontecendo o descarte irregular, porém as causas não foram informadas.

De acordo com a procuradora, é essencial que as autoridades tenham conhecimento de casos como esse. “É meu dever informar sempre que algum ilícito administrativo ou criminal estiver acontecendo. A providência agora é fazer uma vistoria, uma avaliação. Falei também com o Coronel Simão (como representante do município) que priorizasse. Não adianta (apenas) fazer campanha contra focos de incêndio, soltar balões, porque penso que a melhor campanha contra incêndio é repressão e repercussão. Esses dois encaminhamentos já foram feitos. O importante é que as autoridades tomem conhecimento”, destaca.

A Procuradora explica, ainda, que neste caso, a fiscalização é a principal ação para evitar que a situação continue. “Isso é uma questão não só do Corpo de Bombeiros (no combate), é mais da fiscalização da Prefeitura. É importante que o município se movimente, e nesse sentido, o Coronel Simão já está tomando estes encaminhamentos”, concluiu Tarin.

Na representação, a procuradora destaca “que o Caxambu foi uma das áreas afetadas pelo desastre de fevereiro de 2022 e que as queimadas recorrentes representam grave ameaça para as florestas e comunidades ali instaladas, posto que fragilizam o solo e podem ensejar deslizamentos no local”. 

Questionado sobre o assunto, o município não se pronunciou até o momento.