Procuradores eleitorais em SP miram combate a fake news

Os procuradores Paula Bajer Fernandes e Paulo Taubemblatt estarão à frente da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) durante o pleito de outubro e elegeram como prioridade o combate às fake news e à violência política contra minorias.

Houve reforço na equipe, o que ocorreu também em outros Estados. “Era uma eleição que parecia ser não de risco, mas que envolveria uma energia”, afirmou Paula, procuradora regional eleitoral, explicando a ampliação do time. Taubemblatt, por exemplo, é o procurador substituto, mas os dois projetam atuar em conjunto. Nomeada no último trimestre do ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a dupla concedeu entrevista ao Estadão na sede do órgão, na capital paulista.

A Procuradoria Eleitoral é o órgão do Ministério Público que atua na fiscalização de campanhas de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Além disso, a PRE é responsável por coordenar o trabalho dos promotores eleitorais distribuídos nas Varas Eleitorais – 425 em São Paulo – em casos ligados a candidatos a prefeituras e câmaras municipais.

O grupo de trabalho montado em São Paulo é composto por mais cinco procuradores, além de Paula e Taubemblatt: dois auxiliares e outros três dedicados exclusivamente a casos de propaganda eleitoral.

“Não somos capazes, e não há quem seja, de conter o tsunami das fake news. Elas virão, por mais que o Ministério Público trabalhe”, disse Taubemblatt. “O que vejo como preponderante na nossa atuação é ir atrás da desinformação que agrida minorias, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade, porque essa vai prejudicar diretamente alguém.”

Campanhas

O volume de trabalho na PGE aumenta a partir de agosto, quando se inicia formalmente a campanha eleitoral. Em casos concretos, se ficar provado que um candidato ou partido disseminou uma informação mentirosa em uma rede social, Paula disse que o MP deve pedir a retirada da propaganda ou publicação. A depender do caso, os envolvidos também podem responder por crimes como injúria, difamação e calúnia.

A procuradora cita como exemplo o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por espalhar fake news contra as urnas eletrônicas – episódio que virou motivo de embate até no Supremo Tribunal Federal (STF).

Impessoal

Enquanto a campanha não começa oficialmente, a atuação da Procuradoria fica voltada para denúncias de propaganda antecipada. “A gente tem de cuidar para que a lei seja cumprida. Não proteger nem esconder ninguém. É isso que a gente faz. Sem prestar atenção em quem é. O Ministério Público tem de ser impessoal”, afirmou Paula. “A PGE não pode agir politicamente. Não nos interessa direcionar a eleição para um lado nem para o outro.”