Profissionais da Educação do Estado permanecem em greve; reunião para apresentar propostas acontece nesta quarta-feira

Os profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro estão há quase um mês de greve por conta do não cumprimento das leis federal e estadual do piso do magistério e do plano de cargos, carreiras e salários. De acordo com Daniel Salomão, coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) Núcleo Petrópolis, também não está sendo pago o salário-mínimo nacional aos profissionais não docentes. Em Petrópolis, cerca de 70% dos professores não estão nas salas de aula por conta da paralisação.

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Nesta segunda-feira (12), às 18h, haverá uma assembleia local que reunirá representantes da rede estadual de Petrópolis, Areal, Três Rios, Levy Gasparian, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto e Paraíba do Sul. Segundo Daniel, o objetivo é discutir ideias e reivindicações.

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Já na quarta-feira (14), acontecerá uma reunião com as equipes do Governo Estadual entre o Sepe e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, Dieese, no Rio de Janeiro. Na quinta-feira (16), Daniel lembra que haverá assembleia geral do Sepe Central RJ, no Rio de Janeiro, com a presença de profissionais das escolas estaduais do interior do Estado.

Procurado, o Governo do Estado informou que vem buscando, reiteradamente, acordo para garantir a retomada de todas as aulas na rede estadual de ensino. A Secretaria de Estado de Educação enalteceu o comprometimento da maioria dos educadores (77%), que vem se mostrando sensível, acreditando na força do diálogo e permanecido ao lado das famílias e dos estudantes, prejudicados pela pandemia e em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

O Estado ainda ressaltou que, na audiência realizada na última terça-feira (6), entre o Sepe e a Secretaria de Estado de Educação, e, conforme já acordado em reunião de 30 de maio, foi reforçado que a categoria formalize proposta de reajuste salarial, a ser apresentada em reunião na próxima quarta-feira (14) com os representantes do governo e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). 

Em nota, a Secretaria disse ainda que o governo tomou as medidas necessárias para que nenhum professor da ativa, pensionista ou aposentado receba menos do que o valor do piso nacional do magistério, a contar do mês de maio, beneficiando aproximadamente, 36 mil servidores. Porém, diante das limitações orçamentárias, e considerando a situação de Regime de Recuperação Fiscal que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, não é possível, neste momento, a aplicação do valor do piso com incidência no Plano de Cargos e Salários, tendo em vista o impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões anuais na folha. A medida está em conformidade com recente decisão judicial que determinou o efeito suspensivo das ações que estabeleceram o pagamento do mesmo, sob riscos de danos irreversíveis aos cofres públicos.