Projeto de Bernardo Rossi cria programa alimentar para pessoas com alergia

Deputados aprovaram a proposta em segunda discussão na Alerj esta semana

Garantir o fornecimento de alimentos para pessoas com alergia alimentar. Este é o objetivo do deputado Estadual Bernardo Rossi com o Projeto de Lei 2.875/14, aprovado em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro esta semana. A partir da aprovação, o Estado pode ter um Programa de Fornecimento de Alimentos Alternativos ou fórmulas alimentares para crianças, adolescentes e adultos. A intenção é dar um suporte às pessoas que possuem alergia à proteína do leite de vaca.

“É uma medida importante, considerando que seis em cada 100 crianças desenvolvem algum tipo de alergia. A intolerância a determinados alimentos se mantém em até 8% das crianças com menos de três anos e em 3% das pessoas em idade adulta.”, destaca Rossi.

O texto prevê o fornecimento de alimentos alternativos, englobando desde casos comuns de crianças com alergia à proteína de vaca, até os mais graves – como alergia total a alimentos. O projeto original aprovado recebeu emendas da Comissão de Saúde, por isso deverá ser votado em redação final antes de ser encaminhado ao governador Cláudio Castro.

“Depois da regulamentação do Poder Executivo e da Secretaria de Estado de Saúde, esse programa irá complementar a alimentação oferecida em escolas e hospitais.”, assinala Bernardo Rossi.

O projeto estabelece ainda que, para auxiliar o funcionamento do programa, o Estado poderá estimular campanhas de voluntariado junto às Secretarias Municipais de Saúde, entidades de classe, associações comunitárias e ONGs e, especial, para que seja possível receber doações de pessoas físicas ou jurídicas.