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Foi promulgada pela Câmara Municipal de Petrópolis, a lei 8925/24, de autoria do vereador Domingos Protetor (PP), referente à cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães. A nova legislação define normas para garantir o bem-estar dos animais e a segurança dos pacientes durante o processo terapêutico, promovendo a interação entre cães treinados e pessoas em tratamento de saúde.
“A cinoterapia é uma prática que promove melhora emocional e física para quem está em tratamento. A presença dos cães reduz o estresse e desperta sentimentos positivos nos pacientes. Com esta lei, queremos assegurar que os animais envolvidos estejam sempre saudáveis e felizes, sem serem forçados ao trabalho, e que essa interação beneficie tanto os humanos quanto os próprios cães”, explicou o vereador.
Para participar da terapia, os cães precisam ter temperamento equilibrado, atender a comandos básicos e estar em perfeitas condições de saúde. A lei também prevê que esses animais não sejam forçados à atividade, tenham períodos de descanso e lazer e sejam acompanhados regularmente por veterinários para evitar qualquer sinal de maus-tratos ou estresse.
Os cães terapeutas terão livre acesso a estabelecimentos públicos e privados enquanto estiverem em serviço, devidamente identificados com lenço ou colete. A cinoterapia já é reconhecida por seus benefícios em hospitais e centros de tratamento em todo o Brasil e, com a regulamentação, Petrópolis passa a integrar as cidades que adotam tal prática para melhorar a qualidade de vida de pessoas em diversas condições de saúde.