Protesto reúne 80 mil contra plano de Netanyahu para reduzir poder do Judiciário

Cerca de 80 mil pessoas protestaram em frente ao Parlamento de Israel, em Jerusalém, nesta segunda-feira, 13, na apresentação do plano do governo Binyamin Netanyahu para reformar o Poder Judiciário no País. O projeto é alvo de críticas e vem sendo apontado há mais de um mês como uma ameaça direta à democracia no país. Uma comissão do Parlamento deve discutir a lei ainda hoje.

A manifestação já é considerada a maior em torno do Knesset em anos. Os manifestantes se reuniram agitando bandeiras israelenses e faixas com mensagens como “salve a democracia israelense” ou “país em falência moral”. Os organizadores do movimento consideram que a reforma proposta põe em perigo o caráter democrático do Estado de Israel. Uma greve nacional também foi convocada para esta segunda-feira.

Se aprovada a reforma, os ministros da Suprema Corte ficam impedidos de vetar leis com base no princípio da razoabilidade e, em caso de vetos motivados por outras razões, o Parlamento pode derrubar as decisões da Corte por maioria simples. Por fim, o governo teria mais peso na indicação de ministros, passando a nomear políticos para o comitê que escolhe os novos juízes.

Em um raro discurso à nação na noite de domingo, presidente de Israel, Isaac Herzog alertou que o país estava à beira do colapso legal e social – o cargo de presidente é amplamente cerimonial em Israel. “Peço que o primeiro-ministro não apresente o projeto de lei na primeira leitura”, disse Herzog.

Apesar do apelo, a proposta anteriormente divulgada pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, foi apresentada ao Comitê de Constituição, Lei e Justiça do Knesset nesta segunda. De acordo com o jornal israelense Haaretz, duas das proposições foram aprovadas – uma que altera a forma de escolha dos membros da comissão que aponta os ministros e outra que impede a Corte de vetar legislações. Para valer, as propostas ainda precisam ser aprovadas pelo plenário.

No parlamento, legisladores da minoria de oposição protestaram veementemente contra a reforma. Durante uma sessão turbulenta, membros da oposição subiram na mesa de conferência, bateram nas mesas e gritaram “vergonha!”. Simha Rotman, sionista religioso aliado de Netanyahu e que conduzia a sessão do comitê, expulsou vários políticos da oposição.

Embora manifestantes tenham chegado a Jerusalém de todo o país e a organização tenha a participação de ativistas árabes, mulheres e LGBT, bem como dos líderes dos partidos de oposição, uniram-se aos protestos grupos de acadêmicos, reservistas do exército, estudantes, trabalhadores do ramo de tecnologia, aposentados e até mesmo centenas de judeus ortodoxos, que se realizaram orações organizadas no Muro das Lamentações na manhã de segunda-feira, nas quais recitaram uma oração especial pelo bem-estar do Estado de Israel./ Com AP e AFP