27/03/2023 16:34
*Matéria atualizada às 17h para inclusão do posicionamento da Prefeitura
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal do município de Petrópolis tem por objetivo garantir a ampliação de políticas públicas voltadas para a causa animal. No entanto, na prática, protetores e ativistas da causa não veem isso, de fato, acontecendo na cidade.
Para Andréa Santos, protetora e fundadora da Proteção Cão Amor, o município não investe na Cobea. “Não tem carros, os carros vivem quebrados. Poucas pessoas para trabalhar, para ir nas denúncias. Só existe um problema ali: falta de investimento.”, afirma.
Márcia Coelho, voluntária da Dog’s Heaven, reforça o posicionamento de Andréa dizendo que faltam ferramentas e apoio. “Se torna inviável. Você chega para fazer uma vistoria de maus-tratos, o cachorro está lá acabado. Eles [Cobea] não têm ração, não têm remédio. Eles não têm nada. Fica difícil.”, comenta. Por fim, a voluntária afirma que o município tem que fornecer ferramentas, aparelhar e montar equipes para a Cobea.
Cobea tem nova coordenação
Raphaela Buriche deixou a coordenação da Cobea no dia 14 de março. Atualmente, o cargo é ocupado pelo médico veterinário, Dr. Cláudio Avellar. Agora, Andréa e Márcia, assim como outros protetores, os protetores esperam que novos projetos sejam idealizados pela coordenação e apoiados pelo município.
Número de animais abandonados
O número de animais abandonados segue aumentando na cidade. De acordo com uma pesquisa, realizada com 58 protetores no último ano, pela voluntária e apoiadora da Dog’s Heaven, Simone Amorim, há 984 cachorros e 624 gatos sob a guarda dos protetores de animais.
Do total de 1.608 animais (cães e gatos), 707 são castrados. Quando questionados se recebem algum apoio do município, todos responderam que não.
Por conta da falta de apoio do poder público, muitos protetores criam dívidas. A pesquisa mostra que 16 deles afirmaram ter conta de até R$ 5 mil; outros quatro possuem dívida entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.
Além disso, 40% dos protetores afirmaram que alimentam cerca de 344 gatos. Outros não souberam indicar um número preciso.
O que diz a Prefeitura de Petrópolis
Questionada sobre a situação, a Prefeitura informou que ao longo de 2022, por meio da Coordenadoria de Bem Estar Animal, realizou 487 vistorias em 62 bairros da cidade, incluindo a verificação de denúncias pela equipe técnica do órgão. O trabalho consiste na notificação o dono do animal vítima e indicação das melhorias necessárias. Caso as exigências não sejam cumpridas e o crime de maus-tratos seja comprovado, o responsável poderá ser multado e encaminhado à delegacia para registro de ocorrência.
Ainda segundo a Prefeitura, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal – COBEA é um órgão de fiscalização contra os maus-tratos a animais e atua para que a legislação de proteção animal seja conhecida, observada e cumprida, além de fomentar políticas públicas voltadas à causa animal no município. No entanto, ela não tem poder de polícia, cabendo ao Estado (PM e PC), atuar em situações de flagrante.
Também foi informado pela Prefeitura que, com o auxílio da Coordenadoria de Vigilância Ambiental, a Cobea criou um Banco de Dados Municipal de Microchipagem de Animais, com o objetivo de unificar, registrar e mapear os animais e seus respectivos tutores. Atualmente, o Banco Municipal de Microchipagem de Animais conta com mais de 6 mil animais cadastrados a partir das Campanhas de Castração Gratuitas realizadas pela PMP.