PT: Reconstrução do RS exigirá aprovação pelo Congresso de PEC como durante pandemia

A Executiva Nacional do PT publicou uma nota em que manifesta apoio à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “da mesma forma” como na pandemia do coronavírus, quando houve um “orçamento de guerra”.

O texto foi publicado nesta segunda-feira, 6, enquanto parlamentares discutem como se dará a ajuda financeira emergencial ao Estado, após as recentes tragédias.

“A unidade demonstrada neste momento será necessária também na próxima etapa, de reconstrução da infraestrutura e da economia do Rio Grande do Sul, que exigirá a aprovação pelo Congresso de uma PEC para garantir a destinação dos recursos federais incontestavelmente necessários, na quantidade que for necessária, da mesma forma como ocorreu durante a pandemia de covid-19. Situações excepcionais exigem medidas excepcionais”, diz o texto.

O partido também defende que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) “reduza o ritmo dos cortes na taxa básica de juros” e também menciona alterações em políticas públicas.

“A garantia do socorro emergencial e da reconstrução do Rio Grande do Sul, como vem fazendo o governo Lula, tem necessariamente de ser acompanhada de um vigoroso reforço na legislação ambiental e nas políticas públicas de infraestrutura, prevenção frente à crise climática e às emergências ambientais, em todos os níveis federativos”, diz a publicação.

Além disso, a legenda critica “erros trágicos do negacionismo” e o que chama de “descaso com as políticas ambientais”, que, segundo o texto, “estão na origem tanto das enchentes e inundações quanto das secas prolongadas, da morte dos rios e das queimadas que afetam especialmente a população mais pobre em todas as regiões do País”.

Os líderes do Congresso ainda decidem qual será o mecanismo de repasse das verbas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já citou como uma possibilidade a elaboração de uma PEC.

A discussão ocorre após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ter reivindicado uma espécie de “Plano Marshall” para recuperar o Estado. A demanda foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros pelo próprio governador, em reunião em Porto Alegre, no domingo, 5.