PT repassa R$ 30 mi para Boulos como cota para mulheres por causa de Marta

A candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo, com Marta Suplicy (PT) como vice, receberá R$ 30 milhões do fundo eleitoral do PT. Essa quantia será contabilizada na cota de 30% reservada para candidaturas femininas, devido à presença de Marta na chapa. No entanto, petistas afirmam que o partido deve destinar mais do que o mínimo legal às candidaturas femininas. O PT foi procurado, mas não se manifestou.

Considerada uma prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a disputa na capital paulista quebra duas tradições do PT. Pela primeira vez, o partido não lançará um candidato próprio na cidade e destinará recursos para uma chapa que não é liderada por um petista. Inicialmente, membros do PT de São Paulo resistiram a ambas as decisões, mas acabaram cedendo sob a pressão do chefe do Executivo.

Em meados de julho, o presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro, já havia revelado que o partido não teria problemas em repassar recursos para Boulos. Na ocasião, ele esclareceu que o repasse seria feito por meio de Marta. “O PT decidiu, em eleições anteriores, não fazer repasses para outros partidos. Essa decisão foi mantida agora. No entanto, isso não impede o PT de destinar recursos para a candidata a vice”, disse.

A decisão mencionada por Ribeiro refere-se a uma resolução aprovada pela Executiva Nacional no mês passado. O texto proíbe a transferência de recursos para candidatos de outros partidos, mas autoriza o uso da verba para candidatos a vice que sejam do PT. Além disso, a resolução estabelece que, nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o valor que cada candidato receberá será definido pela Executiva Nacional.

Enquanto o PSOL dispõe de R$ 127 milhões do fundo eleitoral, o PT conta com R$ 620 milhões, quase cinco vezes mais. Integrantes da campanha do PSOL consideram o repasse do PT essencial para o sucesso da campanha. Na última eleição municipal, Boulos contou com R$ 7,6 milhões em recursos. Neste ano, o objetivo é captar o teto legal de R$ 67 milhões. A informação do repasse para Marta foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão.

Cota para mulheres

O professor de Direito Eleitoral Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que é comum entre os partidos destinar recursos para chapas majoritárias lideradas por homens, mas com uma mulher como vice, contabilizando isso como parte da cota feminina. Segundo ele, essa prática está amparada tanto pela lei quanto pela jurisprudência da Justiça Eleitoral.

“Não há hierarquia entre pessoas que compõem uma chapa majoritária. Titular e vice são, juridicamente, iguais. Ajudar a chapa a ter mais condições de disputa beneficia, igualmente, ambos”, conta, acrescentando que “trata-se de prática que muitos partidos usam, não tendo havido, até o momento, qualquer questionamento quanto à sua legalidade”.