16/07/2021 10:24
O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população. O início do cadastramento biométrico aconteceu em 2008.
Atualmente, a biometria já alcança todos os eleitores de 16 estados, que estão com cadastro completo. Os demais estados ainda estão em fase de recadastramento.
Com a pandemia de Covid-19, no primeiro semestre de 2020, o cadastro biométrico precisou ser interrompido. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.637/2020 para suspender as sanções previstas para aqueles que não fizeram o cadastro. Ou seja, nenhum título de eleitor pode ser cancelado em virtude da ausência da biometria.
De acordo com o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE, Bruno Andrade, mesmo que o cadastramento esteja interrompido, o cronograma de votação biométrica (espera-se o registro de toda a população brasileira até 2025) não será afetado. Para contornar a situação, o TSE busca parcerias com órgãos de identificação civil, nacional e estadual, para compartilhamento de digitais dos cidadãos que ainda não tiveram a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, mas já fizeram a identificação civil desta forma.