Quase dois anos após a tragédia de 2022, obras de grande porte do Estado ainda estão em processo licitatório

As obras de grande porte em resposta à tragédia de fevereiro de 2022 que ficaram a cargo do governo do Estado ainda estão em processo licitatório, mesmo após o acordo de divisão dos serviços entre Prefeitura e governo estadual ter sido firmado em março de 2023.

Inicialmente, as obras estruturais de grande porte em cinco locais da cidade ficariam sob a responsabilidade do Estado. Contudo, em janeiro do ano passado, os processos de licitação foram suspensos por tempo indeterminado, uma vez que a Secretaria de Estado e Infraestrutura foi extinta.

As obras, então, seriam licitadas após a reestruturação da pasta, que virou Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Porém, em março de 2023, em reunião que ocorreu no Ministério Público, Prefeitura e governo estadual entraram em acordo e dividiram as obras da seguinte forma:

• Prefeitura – obras da Rua Carmem Ponte Marcolino (Chácara Flora) e do BNH (Sargento Boening).

• Estado – obras das Ruas 1º de Maio (Castelânea), Bartolomeu Sodré (Caxambu) e Rua Uruguai (Quitandinha).

Andamento das obras da Prefeitura

As intervenções que passaram a ser de responsabilidade da Prefeitura tiveram início em junho de 2023 e estão com os trabalhos em andamento.

De acordo com os editais, o prazo de conclusão das obras do Chácara Flora é de 150 dias e de 180 para as do Sargento Boening. Ambos contados após a ordem de inicio.

Obras do Estado

Em junho de 2023, membros do Executivo estadual visitaram alguns dos locais que receberiam as obras. Na ocasião, foi informado que as intervenções estavam avaliadas em mais de R$ 404 milhões, e em fase de projeto.

Também entra nesta conta a obra do Túnel Extravasor, que teve o contrato de execução assinado em setembro de 2023, e tem o prazo máximo para execução e entrega de 540 dias corridos.

Atualmente, as três obras que ficaram a cargo do Estado ainda estão em processo licitatório e sem previsão para serem iniciadas.

O que diz a SEIOP

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEIOP) informou que as obras da Rua 1º de Maio, Rua Bartolomeu Sodré, no Caxambu, e Quitandinha estão em processo de licitação. Ressaltaram que as obras de drenagem e contenção de encostas na Avenida Paulista, na região da 1º de Maio, estão na fase de preparação para a licitação.

A Tribuna também questionou a SEIOP sobre o andamento das obras do Túnel Extravasor, mas não tivemos retorno até o fechamento da matéria.