Quem é o militar afastado pelo TSE da fiscalização das urnas eletrônicas

Afastado da comissão militar de fiscalização das urnas eletrônicas por determinação do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o coronel Ricardo Sant’Ana é formado em Engenharia de Telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e especialista em defesa a ataques cibernéticos. No espectro político, ele é um crítico ferrenho ao Partido dos Trabalhadores e reproduz o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a falsa inconfiabilidade do sistema de votação.

Sant’Ana é chefe da Divisão de Sistemas de Segurança e Cibernética da Informação no Exército, de acordo com seu perfil no LinkedIn. Segundo o currículo do coronel na plataforma Lattes, ele possui mestrado em Engenharia Elétrica e doutorado em machine learning aplicado à análise de malware, ambos pelo IME. Sant’Ana também tem uma especialização em andamento sobre criptografia e segurança de redes pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

O coronel é especialista, ainda, em linguagens de programação, processamento de voz e arquitetura de sistemas.

O ministro Edson Fachin enviou ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, comunicando o descredenciamento de Sant’Ana como representante da pasta na fiscalização das eleições. O magistrado argumentou ser imprescindível a “isenção dos que se arvoram como fiscalizadores”.

A informação sobre as manifestações em redes sociais do coronel foi revelada pelo portal Metrópoles, na coluna do jornalista Rodrigo Rangel. De acordo com o colunista, o coronel usava seus perfis nas redes sociais para disseminar desinformação sobre as urnas e desacreditar a segurança do sistema eletrônico, do qual ele seria fiscalizador, em linha com o discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a revelação, a conta do militar foi excluída da plataforma onde ele fazia essas publicações.

Em uma das postagens, o oficial comparou a segurança dos dispositivos eletrônicos de votação com uma loteria e ainda escreveu que “nenhum país desenvolvido” adotou este sistema. Além do Brasil, nações como França e Estados Unidos também utilizam urnas eletrônicas. O processo eleitoral brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos mais seguros e confiáveis do mundo.

O coronel também costumava compartilhar publicações de páginas bolsonaristas e fazer críticas contundentes ao PT. Em uma publicação compartilhada por Sant’Ana, a frase em destaque é “Votar no PT é exercer o direito de ser idiota”. Vale apontar, contudo, que o documento encaminhado por Fachin não foca na questão política, somente no fato de o militar compartilhar fake news sobre as urnas.

“A posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz a determinação de Fachin.