Ralhos no senhor ministro

Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal, recebeu na semana passada uns bons ralhos do jornalista e escritor José Nêumanne Pinto, na acepção das repreensões que sofríamos lá atrás, ainda meninos, diante de qualquer malfeito.

Em síntese, no programa Roda Viva da TV Cultura, disse Nêumanne: “Eu sou um cidadão direito, mas, se eu fosse um bandido, adoraria ter foro privilegiado, porque o Supremo Tribunal Federal é muito leniente. Tenho provas históricas. Eduardo Azeredo, do mensalão mineiro, passou anos impune, sob a égide do Supremo, que nunca o julgava. Na hora em que ele renunciou ao foro privilegiado, um juiz meteu-lhe 20 anos de cana. O senhor está aí, queixando-se de Sérgio Moro, mas ele condenou 67 réus em 17 processos. Enquanto isso, vocês lá, Renan Calheiros, 9 processos, Eduardo Cunha, 6 processos, e ningué m é julgado. O Lulinha, que é um grande malandro, está lá, sob a sombra da impunidade de vocês. E vocês brincam. Olha, o Lula é isso, o Lula é aquilo, e o julgamento vai sendo postergado”. O jornalista ainda questionou Marco Aurélio sobre a nomeação de sua filha para um tribunal federal pela presidente Dilma Rousseff. Perguntou se o fato não o incomodava. O ministro respondeu que não, nem mesmo no julgamento de ações que envolvam interesses da presidente da República, cabe indagar?

Outras perguntas embaraçosas redundaram em respostas vazias e inconvincentes. Falou-se do habeas corpus impetrado por Sérgio Gomes da Silva, o famoso Sombra, assassino de Santo André, no caso Celso Daniel. Passou pela gaveta de cinco presidentes do STF, sem ser julgado, dentre eles, o próprio Marco Aurélio. O jornalista bateu pesado no comportamento da presidente, “que está no Palácio, à luz do dia, comprando votos, comprando deputados, com o nosso dinheiro, em meio a uma crise terrível”. 

Como se não bastasse, após ter concedido medida que obriga o presidente da Câmara a abrir processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, Marco Aurélio teve resposta irônica do colega Gilmar Mendes, nem um pouco discreta ou fina, que disse estar sempre aprendendo com o ministro. Frente ao absurdo da decisão, Temer seguiu na mesma direção, mostrando-se disposto a voltar aos bancos acadêmicos, a fim de instruir-se sobre a matéria.

Celso de Mello, decano do Supremo, em ação similar àqueloutra distribuída a Marco Aurélio, negou pedido de instauração de processo contra Temer. Ministro dos mais preparados e cultos da instituição, entende que haveria na hipótese invasão de competência da Câmara, pois inexiste a possibilidade de revisão de atos ‘interna corporis’ do Legislativo pelo Judiciário, referentes à interpretação e aplicação de normas regimentais.

Com a decisão de Marco Aurélio, que deverá ser reformada pelo colegiado do STF, teríamos o caos no Legislativo, a inviabilização do Poder. A cada requerimento de impeachment, o presidente da Câmara estaria obrigado a constituir comissões e mais comissões para analisar, emitir parecer e votar o pleito de impedimento, submetido em seguida ao plenário. Muita insensatez, ausência de racionalidade, porquanto não se faria mais nada na Câmara. Neste momento, há na casa nove pedidos de impeachment aguardando manifestação.    

As considerações contundentes de Nêumanne, a ironia de Mendes, o juízo do decano e a resposta de Temer representam dura reprimenda a Marco Aurélio, que bem poderia passar sem tão graves admoestações, mais algumas a serem inscritas em seu polêmico currículo de magistrado.

paulofigueiredo@uol.com.br