Recém-nascidos estão sem receber Caderneta de Saúde da Criança

Os pais de recém-nascidos em hospitais públicos do Município de Petrópolis não estão recebendo a Caderneta de Saúde da Criança, item essencial para acompanhamento da saúde até os nove anos de idade. O documento é entregue, gratuitamente, antes da saída do bebê da unidade de saúde. A Prefeitura alega que estão sendo fornecidas xerox de algumas páginas porque o Ministério da Saúde ainda não teria disponibilizado a caderneta. Em alguns casos, as mães estão sendo orientadas a comprarem a caderneta na internet.

Leia também: Pacientes têm dificuldade para marcar consultas no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp

A Caderneta deve ser oferecida, gratuitamente, a toda criança nascida em maternidades pública ou privada no Brasil, devendo ser preenchida e orientada pelo profissional por ocasião da alta hospitalar. A Caderneta é um documento importante para acompanhar a saúde, crescimento e desenvolvimento da criança do nascimento até os 9 anos de idade. No HAC, a mãe foi orientada a comprar pela internet pelo valor de R$ 35,00. A venda do item é proibida.

Ivanete Pereira da Paixão, 40 anos, deu a luz ao menino, Lukas no dia 25 de dezembro na maternidade do Hospital Alcides Carneiro. Até hoje, a mãe está em busca do item. “O que me deram foi uma xerox com algumas páginas somente e pediram para retirar a caderneta no Centro de Saúde, onde fui informada que o município não possui a caderneta. No HAC me orientaram a comprar pela internet, mas isso é um item necessário e um direito, não vou comprar e buscarei auxílio em todas as instituições necessárias para que isso se resolva” declara a mãe.

De acordo com a Secretaria de Saúde, as cadernetas, fornecidas pelo Ministério da Saúde, estão em falta e a previsão é de que voltem a ser fornecidas ainda em janeiro. Para suprir o Programa Saúde da Criança, está disponibilizando uma cópia das partes essenciais da caderneta, para que os registros de vacinação sejam efetuados. A secretaria diz ainda que, quando as cadernetas voltarem a ser disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, elas serão substituídas aos poucos, conforme forem feitos os atendimentos das crianças nas unidades de saúde. A pasta não respondeu sobre a orientação de servidores para a compra da caderneta pela internet.

O Ministério da Saúde informou que as cadernetas foram disponibilizadas em junho. Um novo Pregão Eletrônico está em fase de conclusão. Em caso de faltas, as secretarias podem solicitar o arquivo para a impressão. 

O Ministério da Saúde ainda disponibiliza à população o aplicativo do Programa Nacional de Imunização (PNI) para uso por smartphones e tablets, que contém as informações necessárias para garantir a imunização do cidadão e de sua família. O aplicativo é capaz de gerenciar cadernetas de vacinação cadastradas pelo usuário e de abrigar informações completas sobre as vacinas disponibilizadas pelo SUS, inclusive com lembretes sobre as campanhas sazonais de vacinação. O App calcula, por exemplo, a partir da inserção da primeira vacina no calendário, quando o usuário deve comparecer ao posto de vacinação para uma nova imunização.

A caderneta contém informações e orientações sobre saúde, direitos da criança e dos pais, registro de nascimento, amamentação e alimentação saudável, vacinação, crescimento e desenvolvimento, sinais de perigo de doenças graves, prevenção de violências e acidentes, entre outros e também com páginas disponíveis destinadas aos profissionais de saúde, com espaço para registro de informações importantes relacionadas à saúde da criança. Contém, também, os gráficos de crescimento, instrumentos de vigilância do desenvolvimento e tabelas para registro de vacinas aplicadas.