19/01/2021 18:28
Lideranças da Rede Sustentabilidade e do PSB anunciaram que vão começar a coletar assinaturas para criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do coronavírus. O objetivo é investigar a conduta do governo federal na pandemia e apurar responsabilidades pela falta de oxigênio no Amazonas.
“Desde a chegada da pandemia ao país, o que vimos foram tentativas do governo de minimizar a gravidade do problema, além de sabotagem às medidas sanitárias para contenção do espalhamento do vírus e a fixação em remédios sem nenhuma eficácia comprovada contra a covid-19”, disse o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP).
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), disse que o Brasil teve uma das piores respostas do mundo no enfrentamento do novo coronavírus. Para ele, milhares de mortes poderiam ter sido evitadas e é dever do Legislativo apurar as responsabilidades sobre “O parlamento brasileiro tem o dever de investigar e fazer com que Bolsonaro e seus auxiliares prestem contas à Justiça por eventuais crimes que tenham cometido”, afirmou.
Para criar a CPMI, será preciso obter a assinatura de 171 deputados e de 27 senadores.
De acordo com o requerimento apresentado pelos parlamentares, o colegiado teria 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, e prazo de 90 dias para funcionamento, prorrogáveis por mais 90.
“Já no início da pandemia da covid-19, o governo federal tentou impedir que os entes federados pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propagação do vírus, como o isolamento social, o uso de máscaras e álcool em gel. Após decisão do Supremo Tribunal Federal garantir a autonomia dos entes e reafirmar que o cuidado com a saúde é uma competência comum, o governo Bolsonaro parece ter optado por lavar as mãos e se omitir, incentivando até mesmo tratamentos sem nenhuma evidência científica, além de atrapalhar os esforços dos prefeitos e governadores”, diz o requerimento. “Atualmente, Manaus vem enfrentando a repetição do caos instalado no sistema público de saúde de 2020, com centenas de mortes pela covid-19. Notícias dos principais veículos de comunicação escancaram cenas de terror, com doentes morrendo por falta de condições mínimas para o correto tratamento. Há falta de itens essenciais para a sobrevivência desses indivíduos, chegando ao cúmulo de se deixar acabar as reservas de oxigênio medicinal de hospitais, resultando na morte de diversos pacientes nas primeiras semanas de janeiro na capital do Amazonas.”
A possibilidade de abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo no combate à pandemia foi mencionada na segunda-feira, 18, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pedidos de impeachment
Com mais de 60 pedidos de impeachment à espera de uma avaliação sua, ele disse, porém, que tanto um processo de destituição quanto uma CPI deveriam ficar para o futuro, já que o foco do Legislativo deveria ser o combate à pandemia neste momento.
“Nesse momento, com tantas vidas perdidas pelo Brasil, com o caso dramático de Manaus, esse tem de ser o nosso foco. Não que o tema do impeachment, em algum momento no futuro, não deva entrar na pauta, ou uma CPI para investigar tudo o que aconteceu na área de saúde durante a pandemia, mas acho que nesse momento, a gente tiraria o foco do enfrentamento do coronavírus”, disse Maia.