Reforço no combate à covid: comissão de Saúde da Alerj consegue liminar e servidores da Saúde serão reintegrados

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) obteve decisão na Justiça favorável à manutenção de servidores dos hospitais federais no estado. A 23ª Vara Federal do Tribunal de Justiça concedeu liminar determinando que a União se abstenha de dispensar, sem motivação, qualquer funcionário desta rede.

De acordo com o deputado Rubens Bomtempo (PSB), integrante da Comissão, a volta desses profissionais vai permitir a abertura de novos leitos nos hospitais federais. “A Justiça também determinou uma audiência de conciliação entre a União e a Alerj para discutir o fim do bloqueio de leitos de UTI. Continuaremos lutando pela vida. Não podemos permitir que nossa população morra esperando tratamento desta grave doença que é a covid-19”, disse o parlamentar.

A liminar também obriga o governo federal a reintegrar, num prazo de 10 dias, os demitidos durante a pandemia da covid.

A ação civil pública contra a União foi ajuizada pela Comissão de Saúde da Alerj, por meio da Procuradoria-Geral da Casa, na quinta-feira (25/03), pela abertura de leitos federais para a covid no município do Rio e também para a recomposição ou reintegração dos profissionais da saúde da rede.

A comissão recorreu à Justiça por considerar que o Ministério da Saúde não tomou providências a fim de solucionar os problemas de leitos inoperantes e a falta de mão de obra de profissionais.

“É gravíssimo que não esteja ocorrendo nenhum esforço do Governo federal para que os leitos destes hospitais da cidade fiquem disponíveis para atender os pacientes de covid. As pessoas estão agonizando na fila à espera de uma vaga enquanto o município tem nove hospitais federais com leitos bloqueados.”, afirmou a deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão.

A ação tratou das seguintes unidades: Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), Hospital Federal do Andaraí (HFA), Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), Hospital Federal de Ipanema (HFI) e Hospital Federal da Lagoa (HFL); além do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).