Reforma vai cortar 200 cargos em comissão

A reforma administrativa da Prefeitura, que está sendo preparada pelo atual governo deve extinguir com cerca de 200 comissionados, valorizando o servidor e alterando todo o organograma da administração municipal. “Estamos fazendo uma reforma que não é para o meu governo, mais para todos os governos futuros, com objetivo de organizar a estrutura da Prefeitura para que seja mais eficiente na prestação do serviço a população”, afirmou o prefeito Bernardo Rossi. 

A afirmação do prefeito foi durante entrevista exclusiva ao jornal, na solenidade de entrega da Medalha Koeler e títulos de Cidadão Petropolitano, no dia 17 de março, no Palácio do Quitandinha. O prefeito afirmou ainda que “haverá um corte significativo de cargos, sem aumento e a meta é tornar a máquina mais barata e eficiente. Ganha o prefeito, os secretários e principalmente a população”. 

O prefeito disse ainda que, nesta reforma, a Secretaria Municipal de Saúde é sua prioridade e para isto, está sendo revisado todo o organograma da pasta. Para ele, não é possível o secretário de Saúde trabalhar de forma eficiente com uma estrutura desencontrada, sem um departamento de administração, atenção básica, alta e média complexidade e outros setores que deem suporte ao secretário. 

A reforma administrativa que está sendo preparada, de acordo com dados do governo, divulgados no inicio do mandato, reúne estudo com cruzamento de dados e funções dos órgãos e a aplicabilidade de uma estrutura enxuta, com apoio de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o governo, o destaque na criação da Coordenadoria de Gestão Estratégica, subordinada ao gabinete do prefeito e que terá a função do Planejamento. 

A proposta divulgada até o momento é a criação da Secretaria de Conservação, que vai assumir as funções da Segurança Pública e serviços hoje executados pela Comdep. Outra iniciativa é a volta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a transformação da Secretaria Municipal de Esportes em coordenadoria, ligada a Fundação de Cultura, que perde a coordenadoria de turismo, pois será transforma numa empresa para cuidar especificamente desta área. 

Enquanto a reforma não fica concluída, alguns nomes anunciados pelo prefeito Rossi já estão atuando na Prefeitura, seja em coordenadorias, como Meio Ambiente, que tem a frente Fred Procópio e que será o futuro secretário, ou secretários, que com a reforma assume a coordenadoria. Este é o caso de secretário de Esportes, Hingo Hammes, que será o coordenador de Esportes ligado a Fundação de Cultura.

O coordenador da Frente Pró-Petrópolis (FPP) e eleito primeiro presidente da Observatório Social Petrópolis (OSPetro), Philippe Guedon lamentou que até o momento não foi anunciado nenhuma audiência pública ou outra forma de gestão participativa para discutir e acompanhar a elaboração do projeto de reforma administrativa. “Este acompanhamento deveria ter sido convocado pelo Poder Executivo devido ao impacto no custo da administração municipal que estas mudanças possam causar”. 

Guedon lamentou que uma questão que poderia ter sido desenhada antes das eleições somente esteja sendo trabalhada agora. De acordo com ele, quando a reforma administrativa for aprovada, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 terá de ser inteiramente revista, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). 

Ele chama atenção para o fato de que a LDO para 2018 tem que está pronta até 15 de abril, quando deve ser encaminhada para Câmara Municipal e deverá levar em conta o projeto da reforma administrativa, caso contrário terá que ser revista após aprovação do projeto de reforma. Mesmo tendo críticas a forma de atuação dos dois poderes – Legislativo e Executivo – afirma que a racionalização de órgãos é uma necessidade, “pois sofremos de gigantismo”. 

De acordo com dados levantados por Philippe Guedon e outros membros da FPP e da recém-criada OSPetro, de 1989 para cá, o número de cargos na administração municipal dobrou e a população só cresceu uns 20%. Além disso, segundo ele, a Prefeitura terceirizou a coleta do lixo, abastecimento de água e saneamento, extinguiu a Cofluhab, a empresa de Turismo e a Caempe. 

Para Guedon, junto com apresentação do projeto de reforma administrativo, seria interessante que o Poder Executivo informe os servidores atuais detalhados por categorias (QP , CLT, Secretários, Presidentes e  CCs, estagiários, RPAs, cedidos e de fora, todos) quantos são hoje e quantos serão com a nova máquina. “Se não reduzirmos os efetivos, a economia terá sido uma meta não alcançada) afirma Philippe Guedon, questionando se a Câmara Municipal também não fará uma reforma administrativo reduzindo o número de assessores nos gabinetes dos vereadores, que hoje são nove.