26/05/2021 16:09
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso de antecipação de tutela feito pelo deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB), candidato mais votado nas eleições de 2020. A defesa pedia que Bomtempo tomasse posse no cargo de prefeito, para o qual foi eleito nas eleições de 2020, por conta da suspensão da execução do processo que o impediu de assumir a Prefeitura. O ministro Sérgio Banhos negou as alegações e ressaltou que “a decisão de suspensão dos direitos políticos do agravante” continua valendo.
A decisão foi proferida no dia 22 deste mês e está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. Apesar da nova movimentação no processo, que se arrasta desde outubro de 2020 no TSE, a decisão não põe fim a “novela” das eleições em Petrópolis: ainda é preciso que o tribunal vote em plenário o processo de Rubens Bomtempo, confirmando ou não a perda dos seus direitos políticos.
Depois de ir a julgamento em plenário, caso a decisão confirme que Bomtempo não pode assumir o cargo de prefeito, novas eleições serão marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Já no caso de decisão a favor de Bomtempo, ele é autorizado a tomar posse como prefeito de Petrópolis. O julgamento do processo no plenário do TSE ainda não tem data para acontecer.
Outras cidades tiveram impasses resolvidos
Das cidades do Rio de Janeiro que estavam com pendências nos resultados das eleições, Petrópolis é a única que ainda segue sem definição. Na semana passada, o TSE decidiu por eleições suplementares para o município de Silva Jardim. Outras duas cidades – Itatiaia e Santa Maria Madalena – também já tiveram os pleitos marcados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aguarda condições sanitárias mais favoráveis devido à pandemia da covid-19 para marcar as datas das eleições dessas três cidades.