Relatora diz ainda não ter decisão final sobre prisão de deputado do PSL

19/02/2021 13:03
Por Pedro Caramuru, Luci Ribeiro e Nicholas Shores / Estadão

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), confirmada nesta sexta-feira, 19, como relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirmou que “não tem ainda decisão final sobre a prisão” do parlamentar e que analisa “cada palavra” de Silveira para elaboração do relatório. O plenário da Câmara se reúne logo mais, às 17 horas, para decidir o destino de Silveira.

Magda Mofatto, em entrevista à GloboNews, disse que foi escolhida para a função por causa de seu “comportamento”: “muito discreto e de independência”.

Segundo a parlamentar, essas características são necessárias para a elaboração de um “relatório onde se olha a Constituição, olha a legitimidade, olha a situação com critérios específicos, sem contudo tomar um partido sentimental”.

Daniel Silveira foi preso na terça-feira, 16, à noite, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais rígido da repressão militar durante a ditadura, e com ataques e ofensas aos ministros da Corte. Depois, a detenção do parlamentar foi referenda por unanimidade pelos 11 ministros da Corte e novamente confirmada em audiência de custódia.

Segundo disse a relatora, as falas de Silveira foram “gravíssimas”, mas ela defendeu uma análise “imparcial” do caso. “Policiais têm comportamento às vezes mais truculento, mas nada a comentar sobre o mandato dele”, comentou.

Magda Mofatto foi escolhida relatora do caso na quinta-feira à noite. Antes, quem assumiria a função seria o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que nesta sexta-feira se disse surpreso com a mudança. “Obviamente fui surpreendido com essa decisão de mudança do relator, ocorrida no final da noite de ontem, quando já estava fazendo a análise de todos os aspectos processuais e de mérito que envolvem a questão do deputado Daniel Silveira”, afirmou Sampaio em nota pela manhã.

A relatora está em seu terceiro mandato na Casa, e, diferentemente de Sampaio, faz parte do Centrão, grupo político que elegeu Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. O tucano Sampaio apoiou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

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