Relatório acusa El Salvador de prender e torturar menores

Um relatório da Human Rights Watch (HRW) acusa o governo de El Salvador de prender 3.319 menores de idade e condenar 579 a penas de prisão durante a repressão às gangues de rua que dura dois anos e meio. O documento diz que muitas crianças foram torturadas e mantidas em “condições desumanas”.

Dos 3.319 detidos, 841 permaneciam sob custódia do Estado salvadorenho em janeiro, segundo o relatório. A HRW afirma ainda que as autoridades, em muitos casos, coagiram os menores a “fazerem confissões falsas de crimes por meio de uma combinação de abusos, maus-tratos e tortura.”

Os menores frequentemente foram condenados por crimes como “associação ilegal”, um termo jurídico que teria uma definição excessivamente ampla e penas máximas severas, segundo a HRW, que variam de 10 a 20 anos”. “Essas condenações frequentemente foram baseadas em declarações não corroboradas e contraditórias da polícia.”

No início de julho, a organização de direitos humanos Cristosal afirmou que 261 pessoas morreram nas prisões de El Salvador durante a repressão às gangues. Sob um estado de emergência declarado em 2022 – e ainda em vigor – , a polícia prendeu 81 mil suspeitos em operações que grupos de direitos humanos dizem ser arbitrárias, baseadas na aparência ou no local de residência.

Popularidade

O governo do presidente Nayib Bukele teve de soltar 7 mil presos devido à falta de provas. Até 15 de abril, segundo a Cristosal, 88 das 261 mortes “podem ter sido resultado de crimes”. Embora seja acusado de cometer abusos de direitos humanos, Bukele permanece altamente popular porque as taxas de homicídio caíram drasticamente após as detenções.