Relatório de conselheira tutelar não aponta indícios de violência física no caso da menina de quatro anos torturada e morta pelo padrasto

O relatório da conselheira tutelar Marise Brand não aponta indícios de violência física na menina de quatro anos, que foi torturada e morta pelo padrasto, no Quitandinha. A conselheira ouviu a mãe da criança em outubro de 2020, após o Conselho Tutelar receber denúncias de negligência. A mãe e o companheiro estão presos acusados de matar a menina. O crime aconteceu na casa da família na última quinta-feira (15).

Uma apuração, a pedido do Ministério Público (MP), vai investigar se houve omissão por parte do Conselho Tutelar, uma vez que havia denúncias na instituição sobre a família. “As denúncias que chegaram ao conselho não relatavam violência por parte do padrasto ou de qualquer outro membro da família. O que chegou aqui, em 2020, falava em negligência como casa suja, crianças mal cuidadas”, disse o conselheiro tutelar Antônio César.

De acordo com ele, foram duas denúncias feitas no mesmo dia, em agosto de 2020, que relatavam que as crianças estavam sujas, abandonadas e sem alimentação. Os denunciantes também citavam que a mãe era usuária de drogas. “A conselheira recebeu a denúncia e a mãe foi notificada a comparecer ao Conselho Tutelar. Ela deveria ter comparecido no dia 18 de agosto. Como não apareceu foi novamente notificada no dia 22 do mesmo mês. Ela compareceu a sede do Conselho no dia 15 de outubro”, informou o conselheiro.

No relatório da conselheira tutelar Marise Brand, a mãe foi ouvida e negou o teor das denúncias, inclusive sobre o uso de drogas. No documento, a conselheira relatou que encaminhou a mãe para o atendimento pré-natal (na época estava grávida de seis meses) e fez orientações a família. Os dois filhos da mulher – a menina de quatro anos e o irmão, de sete – também foram ouvidos pela psicóloga do Conselho Tutelar. No laudo emitido após o atendimento, ela também não identificou maus tratos nas crianças.

A mãe foi notificada a retornar ao Conselho Tutelar para acompanhamento no dia 28 de novembro de 2020, o que de acordo com os relatórios não aconteceu. “A mãe não apareceu e não há mais relatórios da família. Pelo o que relatou a conselheira que estava atendendo o caso, ela chegou a ir na casa onde eles moravam, no Alto da Serra, para tentar contato, mas eles tinham se mudado. Não há mais registros de contato com a família desde então”, explicou o conselheiro.

Antônio César ressaltou que o Conselho Tutelar recebeu apenas as duas denúncias em agosto e nenhuma outra ocorrência contra a família chegou a instituição. “Não posso falar de omissão por parte do Conselho porque todo o procedimento foi feito pela conselheira. Estamos todos abalados com o que aconteceu”, disse. Antônio destaca a importância das denúncias e a ajuda da população no trabalho do Conselho Tutelar. “É preciso que as pessoas denunciem, precisamos dessa colaboração. Somos cinco conselheiros no Centro e apenas um carro para atender a toda essa região. Falta estrutura para o Conselho, mas estamos aqui para atender a todas as denúncias, fazer os acompanhamentos e o trabalho que precisamos fazer”, ressaltou.

Neste período de pandemia, o Conselho Tutelar prestou 7.283 atendimentos, entre março de 2019 até julho deste ano. A unidade do Centro (na Rua Souza Franco) fica aberta de segunda a sexta e os telefones para contato são (24) 2246-1503 / 2246-8800 e 98819-6944.