Relatório sobre os pontos de apoio só no dia 18
Pelo tom do convite não é bacana o resultado da vistoria dos 66 pontos de apoio em casos de chuvas, feito pela Comissão Especial da Câmara de Vereadores. Mas, longe de criticar, ele só vai ser apresentado dia 18 de janeiro, ainda que o trabalho tenha sido iniciado em setembro. Numa prévia em outubro, a comissão apontava que havia problemas na maioria dos pontos vistoriados. A iniciativa da fiscalização pode ter sido boa, mas ser resolutiva, só no próximo verão, já que começou muito em cima da hora. E, porque entre apontar o que está errado e a prefeitura fazer para acertar, coloca aí uns bons meses.
Pontos de apoio
O trabalho da comissão era previsto para ter sido encerrado em 30 de novembro. Na prévia de outubro, quando haviam sido visitados 27 dos 66 pontos de apoio, o levantamento apontava que 83,3% não possuíam nem sinalização no entorno do local indicando o caminho até o ponto de apoio. Deste montante, 52% dos pontos estão em locais de alto risco, 92% não têm capacidade para receber animais, 88% não têm capacidade de virar abrigo e as pessoas só podem ficar por até 12 horas. Parece que os números que serão mostrados no dia 18 são ainda piores.
Piada pronta
Quem passou ali pela Praça Visconde de Mauá ontem ficou curioso: Orlando Orfei, Bartolo ou Circo Garcia? Parece até palhaçada dos Partisans, mas não é não, gente! Não é que ‘lonaram’ o Palácio Amarelo, sede da Câmara de Vereadores, de um jeito que mais parece o Cirque du Soleil? Mas, péra! Cirque du Soleil está muito chique. Tá mais para Circo Xirandela.
Transparência
Agora que a Transparência Brasil entrou com uma representação no Ministério Público estadual denunciando a prefeitura pela sonegação de informações que são garantidas pela Lei de Acesso à Informação, podem e devem chegar mais reclamações ao MP engrossando o procedimento que pode ser aberto para investigação. Um dos itens que foram demonstrados ao MP é a falta de clareza nos gastos para recuperação da cidade após as chuvas de 2022. Mas, a lista é muito, mas muito maior. E inclui-se aí inúmeros contratos que só vão para o Portal da Transparência meses depois de assinados e depois de a imprensa cobrar (o da Dé Sá, de terceirização da Educação nunca apareceu, assim como todos os contratos da pasta de 2020 sumiram do portal), edições sendo publicadas atrasadas do Diário Oficial, além das vinculadas como CPTrans e Comdep terem portais defasados.
Uma década depois
A denúncia ocorre dez anos após o próprio Bontempo, em seu terceiro mandato como prefeito, ter anunciado como consequência de uma manifestação de estudantes a adesão da prefeitura ao Programa Brasil Transparente e o início da implementação da Lei de Acesso à Informação na gestão municipal. Naquela ocasião, em julho de 2013, Bomtempo declarava que “a participação popular é um grande instrumento da democracia para o diálogo e o acesso à informação”.
Na Câmara também
A sonegação de informações e a criação de obstáculos para pleno acesso a dados não é exclusividade do executivo. Na Câmara de Vereadores é preciso ir pessoalmente abrir um processo para pedir dados que devem ser públicos, posto que são pagos com nosso dinheiro. E se os vereadores dificultam assim o acesso à suas contas, como eles fiscalizam se a prefeitura está disponibilizando dados?
Contagem
E Petrópolis está há 245 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.
Feliz Ano Novo!
Já tão ligados no reajuste da conta de água? Pois está valendo a partir de 1° de janeiro aumento de 7,9% na Tarifa Referencial de Água. O decreto do prefeito Bomtempo é de 29 de dezembro, mas somente ontem no final da tarde o Diário Oficial foi ao ar pela internet com esse presentinho.
Será que dá tempo?
E o prefeito Bomtempo instituiu uma comissão organizadora responsável pelas comemorações dos 220 anos do nascimento de Júlio Frederico Koeler, 200 anos da imigração germânica no Brasil e da 35ª Edição da Bauernfest. O nascimento de Koeler, engenheiro que projetou a cidade, são comemorados em 16 de junho; os 200 anos da imigração germânica no Brasil em 25 de julho e a Bauernfest rola entre 23 de junho até 09 de julho. Mas, considerando o exemplo do Natal Imperial, será que fica pronto a tempo? Corre, gente!
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