Reocupação em áreas de risco preocupa Ministério Público

Para evitar que novas mortes aconteçam em desastres, demolições administrativas devem ser necessárias 

13/07/2022 14:12
Por João Vitor Brum

À medida que o tempo passa após desastres naturais, uma das realidades mais preocupantes é a reocupação das áreas de risco interditadas. Passados quase cinco meses desde a chuva de fevereiro, fica evidente a necessidade de demolições administrativas nas áreas atingidas para que as famílias não voltem para imóveis interditados ou passem a ocupar casas deixadas por moradores que, agora, são beneficiários do Aluguel Social. Para o Ministério Público, o assunto deve ser tratado com urgência.

“Precisamos ter as demolições administrativas. As casas da parte alta estão todas interditadas, e o aluguel social chegou a todos os moradores em áreas de risco, mas as casas não podem permanecer, porque já começa a preocupação de mais uma vez retornarem a suas casas, que é um desejo de todos”, destacou a procuradora de Justiça do MP Denise Tarin.

Em bairros onde ruas inteiras precisaram ser interditadas permanentemente pelo alto risco de novos desastres, mas com casas ainda de pé, a preocupação já existe entre os próprios moradores. No São Sebastião, durante a visita técnica realizada nesta terça-feira (12), o MPRJ reforçou a necessidade de demolir os imóveis com interdições permanentes para que novas ocupações não aconteçam. 

De acordo com um morador, a Rua Adão Brandt foi afetada por chuvas em 1966 e 1988, e após as duas tragédias, casas interditadas foram ocupadas por novos moradores nos anos seguintes.

A procuradora de justiça do MP, Denise Tarin, destacou que é essencial evitar que as famílias voltem a morar nesses locais devido ao grande risco de novos desastres na localidade. Uma outra preocupação é que novas famílias ocupem estes locais ao longo dos próximos meses e anos, caso as estruturas não sejam retiradas.

Procuradora destaca necessidade de integração entre moradores

Em alguns locais visitados, obras particulares já haviam iniciado ou já foram até concluídas, porém sem evitar o risco real na comunidade, que são as construções em rochas e os deslizamentos a partir da parte alta, que poderia afetar todas as casas abaixo.

“Tal como nas outras comunidades, o que a gente observa são construções em cima de pedras e muita água. Agora, a grande preocupação aqui é de realmente integrar os moradores, porque percebemos que a preocupação é para o seu risco, e não para o risco daqueles que estão abaixo de suas casas, então é importante aqui uma avaliação técnica para identificação das prioridades”, pontuou a procuradora.

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