04/02/2022 11:10
A Prefeitura de Petrópolis publicou decreto, nessa quinta-feira (3), que regulamenta o retorno às aulas em Petrópolis nas redes pública e particular de educação. Conforme noticiado pela Tribuna, todos os estudantes e funcionários terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19, de acordo com o calendário vigente. A medida foi uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e de acordo com o documento, segue as diretrizes do Comitê Científico, Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como fica o retorno das aulas nas escolas particulares?
De acordo com o texto, as aulas presenciais estão autorizadas na rede particular de ensino para alunos maiores de 12 anos a partir da próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro. Já crianças de 5 a 11 anos poderão ter aulas remotas na rede privada a partir do dia 7. O retorno presencial deste público está previsto para o dia 14 de fevereiro.
Como fica o retorno das aulas na rede pública?
Na rede municipal de ensino, as aulas presenciais estão previstas a partir do dia 14 de fevereiro para todos os alunos. As medidas foram recomendadas pelo Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19.
De acordo com o município, a volta às aulas presenciais para alunos acima de 12 anos, tanto na rede municipal como na rede privada, foi permitida por haver segurança sanitária, já que este público foi imunizado com pelo menos uma dose ou a dose única da vacina contra a covid-19.
Já os alunos de 5 a 11 anos, o retorno presencial será condicionado ao quadro epidemiológico de Petrópolis, já que a campanha para este público segue em todo o país e a conclusão depende do envio de doses por parte do Ministério da Saúde. A Prefeitura informou que o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 se reunirá na terça-feira, dia 8 de fevereiro, para analisar e deliberar sobre o tema.
Retorno da rede estadual de ensino acontece no dia 7
Nas escolas da rede estadual as aulas presenciais terão início na próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro. Segundo a secretaria, as escolas seguirão os protocolos sanitários e orientações definidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) em relação à Covid-19 e seguindo as determinações do Decreto Estadual nº 47.801, de 20 de outubro de 2021.
“Dentre os protocolos, podemos destacar uso de tapete sanitizante, de totem e dispenseres de álcool em gel, sinalização de fluxo no chão, cartazes informativos, disponibilização de máscaras descartáveis aos alunos e aferição de temperatura”, disse em nota.
Ao todo, 11 escolas da rede estadual funcionam em Petrópolis, que tem hoje cerca de 7 mil e 200 alunos.