Reunião de Bolsonaro com Guedes, Lira e Pacheco abordou PEC emergencial

Após reagir contra novas medidas de isolamento social tomadas por Estados e municípios e desafiar governadores a pagarem o novo auxílio emergencial, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniu no domingo, 28, com a cúpula do Congresso Nacional e ministros do governo no Palácio da Alvorada. O encontro não entrou na agenda oficial do presidente da República.

O encontro serviu para o governo traçar um cenário sobre a pandemia de covid-19, que atingiu novos recordes diários e provocou fechamento de atividades econômicas, e para “contar votos” da PEC emergencial no Senado, conforme o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou. A votação está marcada para quarta-feira, 3, mas o governo foi avisado de que será preciso desidratar a proposta.

Estavam no encontro os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil). Bolsonaro publicou uma foto com o grupo nas redes sociais.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Ministério da Saúde pague por leito de UTI em São Paulo, Maranhão e Bahia, Guedes apresentou dados ao presidente Jair Bolsonaro que mostram um crescimento de 70% da disponibilidade de caixa dos Estados com as transferências de recursos do governo federal para os governadores em 2020.

Pressionado pela piora da pandemia e o colapso do sistema de saúde em vários locais do Brasil, a estratégia de comunicação é reforçar a tese de que governo federal “fez a sua parte” transferindo recursos para os governadores durante a pandemia da covid-19.

Os números coletados pelo ministro da Economia apontam que os Estados fecharam 2020 com uma disponibilidade de caixa bruta de R$ 72,8 bilhões maior (70%) do que em 2019. O dinheiro sobrando em caixa aumentou de R$ 104 bilhões em 2019 para R$ R$ 177,3 bilhões em 2020. O argumento da equipe do ministro Guedes é de que o superávit primário dos Estados em 2020 foi de R$ 42,9 bilhões, enquanto o déficit federal foi de R$ 745 bilhões.

Durante a pandemia, o governo calcula que a ajuda aos Estados e municípios somou R$ 179,9 bilhões. A pressão dos governadores, no entanto, por mais recursos aumentou porque a pandemia atingiu o pior momento na semana passada.

Eles cobram mais recursos para abertura de leitos e urgência para o início da nova rodada do auxílio emergencial que depende de aprovação da PEC emergencial que tem medidas fiscais voltadas para a melhoria das contas da União, Estados e municípios no futuro.

Parlamentares e governo têm sido criticados pela demora na concessão do auxílio diante do agravamento da pandemia. Há uma corrente forte no Congresso para aprovar a PEC só com auxílio, sem as medidas de contrapartida. A equipe econômica, porém, diz que está confiante que o coração da PEC será mantido, o que inclui os gatilhos (medidas de corte de despesas para serem acionados no futuro)

Reação às medidas de isolamento

Em discursos recentes, Bolsonaro vem reagindo contra as novas medidas de isolamento e desafiando governadores a pagarem o auxílio emergencial, em estudo pela equipe econômica. O discurso é que, desse jeito, haverá mais desemprego.

No Palácio da Alvorada, porém, o chefe do Planalto foi cobrado para destravar o auxílio e avançar no calendário de vacinação contra a covid-19 para só assim viabilizar uma reabertura mais consistente das atividades. “Em reunião, neste domingo, com o presidente Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com os ministros Paulo Guedes, Eduardo Ramos, Pazuello e Braga Neto, reafirmei que é preciso mantermos o foco no atendimento aos doentes, na vacina e no auxílio. Nada é mais importante”, afirmou o presidente do Senado nas redes sociais após a conversa.

Nesta segunda-feira, dia 1º, o relator da PEC emergencial, Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar novas sugestões de mudanças aos líderes partidários. Conforme o Broadcast Político revelou, o governo encaminhou uma sugestão de mudança na PEC no sábado, 27. Uma lista com cinco pontos menos essenciais foi enviada a líderes partidários para viabilizar um acordo. Um deles é a desvinculação de gastos com saúde e educação, medida sepultada no Senado. Os senadores, porém, avisaram que a proposta terá de ser ainda mais desidratada.

A discussão no Alvorada ocorre no momento em que prefeitos e governadores anunciam medidas mais duras para conter o avanço da covid-19, como fechamento de atividades não essenciais. Diversas cidades estão com a capacidade de atendimento em UTIs esgotada. Neste domingo, a média móvel de mortes por covid-19 voltou a bater recorde no País e chegou a 1.208. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu na quinta-feira, 25, que o País vive “nova etapa” da pandemia, que pode “surpreender” gestores.

O general voltou a sugerir que a explosão de internações era imprevisível, apesar de alertas de especialistas sobre o impacto de aglomerações e festas de fim de ano sobre a curva de contaminações. Pazuello colocou ainda a culpa na variante brasileira do vírus, afirmando que trata-se de mutação três vezes mais contagiosa, dado que é negado pelo próprio Ministério da Saúde.