Ronaldão e Luizinho Sorriso devem retomar funções parlamentares ainda nesta quinta-feira

Os vereadores afastados por envolvimento em um esquema de corrupção na Câmara Municipal – Luizinho Sorriso e Ronaldão – devem retornar à Câmara Municipal de Petrópolis ainda nesta quinta-feira (16). É o que diz o advogado dos parlamentares, João Francisco Neto. Em entrevista à Tribuna, ele informou que vai enviar uma petição ao presidente da Câmara, Hingo Hammes, solicitando o cumprimento da decisão judicial.

Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores informou que ainda não foi notificada da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A assessoria disse ainda que “tão logo seja informada tomará as providências administrativas cabíveis para cumprir as determinações judiciais”. 

Assim que a decisão foi cumprida, dois vereadores, que eram suplentes dos vereadores afastados, terão que deixar seus cargos na Câmara: Marcelo Lessa e Ronaldo Ramos. A Tribuna entrou em contato com os parlamentares. Lessa informou que estava se reunindo com os advogados antes de se pronunciar sobre o caso e Ronaldo Ramos não respondeu aos contatos feitos pela equipe de reportagem.

Ronaldão e Luizinho Sorriso estão afastados desde janeiro de 2019, e conseguiram essa semana o habeas corpus  pelo Superior Tribunal de Justiça. “O afastamento dos vereadores foi uma medida cautelar que não pode se perpetuar. Eles estão há mais de um ano afastados e o mandato termina agora em dezembro. O meu pedido foi com base nisso. Foi (o afastamento) uma medida arbitrária e desproporcional”, disse o advogado.

Os vereadores foram afastados de suas funções após a Operação Sala Vip, que apontou indícios de crime praticado na Câmara Municipal, envolvendo o então presidente da Casa, vereador Paulo Igor, e outros parlamentares, que, segundo investigação, receberiam dinheiro em troca de apoio a Paulo Igor. 

A operação foi um desdobramento da Operação Caminho do Ouro, na qual Paulo Igor foi preso suspeito de participar de um esquema de corrupção na sede do Legislativo Municipal. Na época, a polícia encontrou, na casa do vereador, escondidos em um envelope guardado no compartimento do motor de uma banheira de hidromassagem, maços de dinheiro presos a papeis com iniciais de nomes de vereadores que supostamente seriam beneficiados. 

Desde o ano passado os dois vereadores tentavam na Justiça autorização para reassumir suas funções na Câmara. Ainda estão afastados os vereadores Wanderley Taboada, Reinaldo Meirelles e Paulo Igor. Todos são réus no mesmo processo, por pagamento de propina em troca de apoio político.

Para o advogado, essa decisão do STJ abre brecha para que os outros vereadores afastados também possam retornar as suas funções parlamentares. “A situação jurídica é idêntica”, afirma João Francisco.