Sabatinas estão marcadas para ocorrer no Senado em 30/11 e 1 e 2/12, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 15, que quer colocar um fim na apreciação de indicados a vários cargos do governo até o encerramento deste ano. Por isso, explicou, decidiu realizar uma força-tarefa na Casa para que os parlamentares avaliem os nomes nos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro. “Será a realização de um esforço concentrado porque estamos em sistema semipresencial. É importante que (os senadores) estejam presencialmente para votarem porque as indicações exigem presença física”, disse.

Além da tão aguardada sabatina de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), também serão analisadas indicações para cargos de embaixadores e de agências reguladoras, entre outros órgãos. No caso de Mendonça, a avaliação será feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Tenho confiança de que tudo isso pode acontecer. Minha pretensão é esgotar as indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse. “Temos que exercer nosso dever constitucional e quero chegar ao final do ano com esse assunto resolvido.”

Pacheco não quis dar opinião sobre o resultado das apreciações, em especial a de Mendonça. “Se houver aprovação ou rejeição, é da questão democrática, mas precisamos evoluir nessa questão. Não tenho como fazer essa avaliação (se Mendonça será aprovado). Nem em relação a ele e nem a outras indicações. Isso é um exercício do plenário”, desconversou.

O presidente do Senado disse que a Casa também deve apreciar o Código Eleitoral, que está sob a relatoria de Antonio Anastasia. “Se dá tempo de ser para as eleições ou não , não sabemos. O que temos é esse compromisso de evoluir com o código eleitoral.”

Alcolumbre

O presidente do Senado avaliou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem “todas as condições” de permanecer na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi alvo de denúncia acerca de suposto envolvimento em esquema de “rachadinha” e a bancada do Podemos na Casa pediu seu imediato afastamento da presidência da comissão.

“Ele foi eleito para isso pelo povo do Amapá e pelos pares. Tem o direito de se defender de acusações que lhe façam. Não há motivo para afastamento de Davi ou de nenhum outro senador que está à frente das comissões. É um ex-presidente da Casa que merece meu respeito”, argumentou.

Pacheco deu estas declarações a jornalistas em Lisboa depois de participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia, assim como o deputado Arlindo Chinaglia e os senadores Katia Abreu e Aécio Neves.