Sachsida quer mudar modelo de leilão do pré-sal que privilegia a Petrobras

À frente do Ministério de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida trabalhará para, nos leilões do pré-sal, trocar o regime de partilha pelo de concessões. Na partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a oferta de maior participação para a União no petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios.

Já na concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor desejar, e a Petrobras não teria nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabem royalties, impostos e Participação Especial (PE).

Sachsida avalia que é possível encontrar consenso e avançar nesse ponto, inclusive com uma melhoria no modelo de concessões. Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes – o que inclui Sachsida até que ele tome posse no novo cargo até o fim desta semana -, havia insatisfação com a lentidão do ex-ministro Bento Albuquerque de dar encaminhamento a essa mudança – política prometida desde a época da transição.

Privatizações

Além de tentar atrair apoio para a tese de privatização da Petrobras – fazendo coro com o ministro da Economia -, Sachsida tem como missão concluir ainda neste ano o processo de privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em geração e transmissão de energia. A operação, aprovada pelo Congresso, ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União – que deve retomar o julgamento do tema na próxima quarta-feira.

“Será um sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil”, afirmou ele ontem, em seu primeiro pronunciamento já como ministro da pasta de Minas e Energia. Ele falou ainda em melhorar os marcos legais. “Tenho certeza de que, em parceria com Congresso, com lideranças e presidências da Câmara e do Senado, iremos aprovar importantes projetos de lei para aprimorar nossos marcos legais e melhorar a segurança jurídica, dando a previsibilidade necessária para o investimento privado”, afirmou ele. Sachsida disse contar com o apoio e o aval do presidente Jair Bolsonaro para suas metas no ministério.

O novo ministro identifica ineficiências no setor de energia, criadas nos governos passados, e que na sua avaliação precisariam ser corrigidas num eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro.

“Ainda temos uma ampla agenda pró-mercado para trabalhar. Por exemplo, é fundamental melhorar a eficiência do setor elétrico. Tenho certeza de que, assim que essa discussão avançar, vamos melhorá-la”, disse Sachsida ao Estadão/Broadcast, há três semanas, na última entrevista exclusiva como secretário especial. Ele também aposta no sucesso da modalidade de crédito lançada pelo Banco do Brasil para os caminhoneiros autônomos, base eleitoral do presidente.

Perfil

Novo ministro de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida é um aliado fiel do ministro da Economia, Paulo Guedes. Participou da montagem do programa de governo ainda durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, em 2018. E tem a confiança do presidente: “É um homem com visão de futuro”, disse Bolsonaro sobre ele, em evento em março.

No governo Bolsonaro, comandou antes a Secretaria de Política Econômica e a Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Tem sido uma das vozes mais ativas na defesa da atual política econômica. Na terça-feira passada, por exemplo, voltou a dizer que o mercado está subestimando as previsões para o PIB no ano.

Durante a pandemia, chegou a defender a tese de “imunidade de rebanho”, segundo a qual o aumento do número de casos de infectados aceleraria a imunização – ideia que tem ineficácia comprovada e contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em entrevista ao Estadão no mês passado, disse que, em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, haveria o esforço para manter uma agenda liberal. “Se nós ganharmos, é a mesma agenda: consolidação fiscal e reformas pró-mercado para o aumento da produtividade.”