Saiba como proteger seu patrimônio com eficiência tributária

O que vem à sua cabeça quando pensa em planejamento patrimonial? Acumulo de bens, renda fixa ou rentabilidade de investimentos, talvez? A verdade é que, infelizmente, poucas pessoas entendem ou usufruem de uma estrutura de proteção, como, por exemplo, apólices de seguro de vida. Afinal, do que adianta acumular recursos se não temos a garantia de estarmos protegidos no futuro?

No ano passado, a Universidade de Oxford, em parceria com a seguradora suíça Zurich, divulgou um estudo no qual concluiu que o Brasil, entre os 11 países pesquisados, possui o menor número de pessoas com seguros de vida. Em uma média global de 32% de pessoas com o benefício, apenas 19% dos entrevistados brasileiros possuem algum tipo de auxílio que previna a perda de renda. A cultura do planejamento de proteção familiar não é o forte do brasileiro, já que, por aqui, a pessoa só pode fazer o seu seguro a partir dos 14 anos, enquanto que nos Estados Unidos, por exemplo, o seguro pode ser feito pelos pais logo após o nascimento.

Este cenário pode ser revertido. Ao buscar informações sobre investimentos e/ou como melhorar seus produtos já investidos, você pode ir além. Uma estrutura de proteção é a melhor cartada para que, no futuro, todo o processo de construção do seu patrimônio não seja rompido de uma hora para outra. São inúmeros os fatores que podem ocorrer, alterando drasticamente o cenário da sua vida. Hoje você está no Brasil, estabelecido no seu emprego e, de repente, se vê de cara com aquela oportunidade dos sonhos: trabalhar ou morar em um outro país. Caso você já tenha seguro de vida, você poderá resgatá-lo e realocá-lo em um outro produto, ficando mais tranquilo nessa nova fase.

No entanto, os fatores mais comuns podem ser aqueles que ninguém jamais se prepara. Uma queda nos rendimentos da empresa que, inevitavelmente, pode levar a uma crise sem precedentes. Ou, no pior das hipóteses, uma fatalidade que acuse a falta de um provedor familiar. São nessas horas que percebemos a importância de um planejamento patrimonial.

Atualmente, no Brasil, ainda não existe mecanismo mais barato e mais eficiente para proteger a família e o patrimônio real do que as Apólices de Seguro de Vida Vitalícias e Resgatáveis. Considerado o único bem livre de qualquer tributação, o seguro é garantido no Código Civil, enquanto a Previdência, por exemplo, não tem essa garantia, pois já existem jurisprudências em alguns estados, onde essa ferramenta foi tributada no ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação). Mesmo se houvesse uma mudança no Código Civil, dificilmente alteraria a garantia do seguro, pois também teria que mudar a Constituição e, ainda assim, o Brasil seria o único país a tributar o seguro de vida.

Além disso, há também outro benefício: o seguro de vida é impenhorável, ou seja, em uma situação que haja o penhor, o processo de cobrança judicial não terá acesso a ele.

Pensar no futuro é entender que, independente de uma possível mudança no cenário de vida familiar, a ideia não é acumular dinheiro e contar bens, e sim ter a garantia de proteção após qualquer acontecimento. Não é deixar herança, é não deixar custo e dívidas para as próximas gerações, pois, quando nos planejamos através de uma estrutura como as apólices vitalícias, organizamos nossa sucessão, mensurando e protegendo os custos do ITCMD, advocatícios e de cartório, de acordo com o nosso contexto patrimonial e familiar. Assim, temos um planejamento financeiro completo. Logo, em casos trágicos, a família receberia o capital segurado de forma ágil e líquida, tendo assim recursos para realizar o inventário com maior eficiência e agilidade.

Em um país em que a despesa com sucessão gira em torno de 15%, com alíquota perto de 8% – com variação de estado para estado – se planejar e pensar no futuro é ter uma boa eficiência fiscal e tributária.