‘Sarrubbo em posse no MPSP: ‘O Brasil vive um momento de risco para a democracia’

Reconduzido ao cargo no mês passado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), após ter sido eleito por seus pares, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, tomou posse nesta sexta-feira, 27, para mais um biênio como chefe do Ministério Público do Estado e manifestou preocupação com a democracia do País.

“O Brasil vive um momento, na minha visão, de risco para a democracia, daí a importância das instituições ficarem fortalecidas, como Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo. A democracia depende disso”, afirmou em conversa com jornalistas antes da cerimônia de posse no Teatro Municipal de São Paulo.

Sarrubbo afirmou ainda que o Brasil atravessa um momento “muito difícil” e que as críticas “exacerbadas” ao Poder Judiciário “afetam a democracia”.

“A própria Constituição Federal determina que os Poderes devem trabalhar em harmonia”, emendou.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral de São Paulo também criticou “aqueles que querem estabelecer padrões autocráticos de mando”.

“O culto às armas, a agressão às minorias, o negacionismo científico, a campanha contra as vacinas, contra as urnas eletrônicas e, em especial, contra o Poder Judiciário, em uma retórica absurdamente populista, vem tirando do eixo a nossa democracia”, disparou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de sucessivas investidas de Bolsonaro, esteve na solenidade de posse e disse que, enquanto o Ministério Público estiver “fortalecido”, “a democracia no Brasil vai andar nos trilhos”.

“A democracia tem no Ministério Público um de seus maiores defensores”, afirmou o ministro.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo disse que o principal compromisso nos próximos dois anos é aproximar a instituição da sociedade civil. O objetivo da gestão, segundo Sarrubbo, é transformar o MP em um órgão “indutor das melhores políticas sociais”.

“A gente quer conversar com os prefeitos, com a sociedade civil, com as organizações sociais, com a universidade, com os movimentos sociais para entendermos quais são as demandas prioritárias e a partir daí oferecer um plano geral de atuação mais estratégico e resolutivo. A gente precisa trazer resultado para a sociedade”, resumiu.

Com carreira na área criminal, o procurador-geral de Justiça São Paulo também defendeu um olhar mais amplo para a criminalidade no Estado.

“Se temos um problema de criminalidade, essa criminalidade tem um fundo social, ela não está dissociada dos demais problemas de saúde, de educação, de habitação e urbanismo e de meio ambiente. O nosso problema social é complexo. Há uma interdisciplinaridade nesses problemas e eles precisam ser tratados dessa forma”, disse.

Questionado sobre a ação movida no STF contra a decisão que autorizou os membros do Ministério do Público a entrarem de licença para disputar as eleições, sem perder os cargos e salários, ele voltou a dizer que é uma “questão de cidadania” dos promotores e procuradores.

“Nós fizemos um movimento muito claro no sentido de trazer cidadania plena aos membros da instituição. É uma questão de cidadania e de entendimento jurídico. Quem discorda, procura o Judiciário. É absolutamente natural. Não há nenhuma problema. Esperamos que a decisão seja a nosso favor”, comentou.

Sarrubbo disse ainda que há “indícios muito fortes de abuso” na abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que terminou com a morte de Genivaldo dos Santos em uma viatura em Sergipe.

“Nossa expectativa é que o Poder Judiciário, o Ministério Público e os nossos colegas lá em Sergipe consigam fazer Justiça nesse caso que, em princípio, noticia potencial abuso dos policiais”, defendeu.