Secretaria de Fazenda centraliza órgãos que licenciam as empresas

Com a intenção de diminuir a burocracia e o tempo na emissão de alvarás, a Secretaria de Fazenda de Petrópolis inaugurou na última semana o Salão do Empreendedor, no Centro Administrativo da Prefeitura, que está funcionando na Avenida Barão do Rio Branco, 2.846, Centro. No local, os empresários e contadores têm acesso a vários setores importantes para a emissão de documentos, a partir de um atendimento integrado das secretarias de Administração, Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento e Obras Particulares, além da Setrac.

O Salão do Empreendedor reúne no mesmo espaço os setores: Protocolo, Posto de atendimento do Sebrae e da Firjan, Central de Licenciamento (obras particulares e Meio Ambiente), Liberação de Alvarás, Boletim de Ocupação da Vigilância Sanitária, Jucerja  (1ª Delegacia de Processamento, 1ª Delegacia de Atendimento, 1ª Delegacia de Julgamento), Atendimento direcionado ao Microempreendedor e Microempreendedor individual), Atendimento ao empresário, Incentivo Fiscal e Balcão de Empregos.

“Esse salão é a realização de um sonho. Antigamente, para tirar um alvará, era preciso a apresentação de cerca de 15 documentos e demorava de seis a um ano o processo para liberação do documento. Hoje, essa liberação é feita em até 72 horas. Esse salão significa uma quebra de paradigmas da burocracia e é esse tipo de prática que faz o Brasil avançar. São três secretarias integradas para tratar de legalizações. Tudo isso facilita a vida do empresário. É um arranjo produtivo que facilita a vida do contador, inclusive. O Brasil precisa de iniciativas como essa, menos burocratização e sem aumento na carga tributária”, disse Paulo Roberto Patuléia, secretário de Fazenda.

De acordo com Gustavo Leão, diretor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, na última sexta-feira o espaço atendeu 30 pessoas. “O empresário encontra no mesmo local pessoas que também podem tirar as dúvidas com relação aos incentivos fiscais e licenças ambientais, quando são necessárias. Acredito que essa seja uma das primeiras salas no formato criadas no país. É um avanço, porque está incluída em um Centro Administrativo. Antes, para se tirar uma licença, o empresário tinha que passar por várias secretarias, distribuídas em locais diferentes, e levava dias para conseguir fazer tudo. Hoje, em um mesmo local, ele dá entrada no processo e espera pouco tempo para ter a questão resolvida. É uma facilidade enorme para o contribuinte”, explica Gustavo.

Acessibilidade para todos

A criação do Salão do Empreendedor também resolveu os problemas com relação à acessibilidade enfrentados pelos petropolitanos na antiga sede da Secretaria de Fazenda. Para chegar ao Centro Administrativo, na Barão do Rio Branco, o contribuinte conta com a oferta de várias linhas de ônibus. "É fácil chegar e o local ficou aconchegante, com elevador e está perto da delegacia e fórum", explica Gustavo.

“Gostei muito da novidade e poder resolver várias questões em um mesmo ambiente é maravilhoso, porque não se perde tempo. Gostei muito da novidade”, contou Henrique Xavier Mattos, microempreendedor.

Polo da Secretaria de Fazenda na Avenida Koeler

Outros setores da Secretaria de Fazenda estão funcionando na Avenida Koeler, nº 260, como a gerência de informática, Procuradoria Adjunta do Contencioso da Dívida Ativa (parcelamentos), Direção de Fiscalização, Divisão de Fiscalização, Tesouraria, Gabinete do Secretário de Fazenda e Núcleo Administrativo, Atendimento ao público (Protocolo, ISS, IPTU, ITBI, Dívida Ativa, parcelamento, certidão e Alvarás), Direção de Receitas, Cadastro Imobiliário e Nota Imperial (Nota Fiscal Eletrônica).

O polo da Avenida Koeler também atende às normas da acessibilidade. “No espaço nós temos duas vagas de estacionamento prioritárias que ficam ao lado, sem escadas, o que facilitou, e muito, a vida dos idosos que procuram atendimento na secretaria”, afirma Gustavo.

Mais informações sobre o Salão do Empreendedor e sobre os serviços da Secretaria de Fazenda podem ser retiradas através do telefone 2242-9945. Vale destacar que o Salão do Empreendedor, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Barão do Rio Branco, funciona de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h.