Sem custeio do Estado, sistema de alerta e alarme por sirenes pode ser descontinuado

O Sistema de Alerta e Alarme por Sirenes no município pode estar com os dias contados. A empresa Gridlab que faz o serviço de manutenção do equipamento teve o contrato interrompido em maio, em Petrópolis, e em outras doze cidades em que atuava no estado. Notificada há um ano pelo Governo do Estado, para que assumisse o custeio do serviço, a Prefeitura negou que tenha sido avisada sobre a interrupção. A Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), no entanto, forneceu à Tribuna o documento datado em 28 de maio de 2019, assinado pelo então secretário de Defesa Civil, Paulo Renato Vaz, confirmando o fim do prazo em maio.

A empresa Gridlab venceu a licitação para o fornecimento do serviço e o contrato vigora até setembro deste ano. Quem custeava o contrato era a Sedec, mas por um prazo determinado. Segundo o órgão, o sistema implantado a partir de 2011 seria custeado até que os municípios tivessem autonomia e capacitação para assumir os sistemas. São pelo menos 13 municípios. 

Flávio Bordalo, proprietário da empresa Gridlab, disse que a interrupção do contrato em maio foi uma surpresa. A empresa é responsável pelo Sistema de Alerta e Alarme em 16 municípios no estado do Rio. A empresa venceu a licitação, e é responsável pelo sistema em Petrópolis desde 2013. Ainda com o cenário incerto, Flávio garante que vai manter o sistema funcionando até que consiga abrir um diálogo com a Sedec.

“Fomos surpreendidos, porque o contrato ainda está em curso e por isso estamos tentando dialogar. Como prestador de serviço, o contrato vai até setembro. Mas vamos manter o sistema funcionando. Em vista do que a população passa na cidade, estamos prendendo o folego até que tenhamos clareza da situação”, explicou.

Em Petrópolis, são 20 conjuntos de sirenes, em 12 comunidades. O sistema é mais complexo do que apenas o equipamento sonoro. Há um software, pluviômetros e medidores que são monitorados remotamente. Segundo Flávio, caso a empresa não consiga chegar a um acordo com o Governo do Estado neste período, o sistema pode ser descontinuado. Terá que ser aberto um novo processo licitatório para o fornecimento do serviço, o que pode levar mais de seis meses, já próximo ao período mais crítico: o período de chuvas de verão. 

Em fevereiro deste ano, a Tribuna já havia noticiado o fim do prazo do contrato previsto para maio. E a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias garantiu que tinha sido aberto um processo para que fosse feita a previsão orçamentária para que o Município assumisse o serviço. Isso foi feito no início deste ano com o sistema instalado no Vale do Cuiabá, onde a Prefeitura assumiu emergencialmente o equipamento.

Nesta semana, no entanto, a Prefeitura disse que ainda estuda formas de manter o serviço das sirenes até a conclusão do processo licitatório, caso a empresa deixe de realizar a manutenção. Mas não informou prazos para que isso ocorra. 

O Sistema de Alerta e Alarme por Sirenes além de ser o principal equipamento de alerta para monitoramento e prevenção de desastres. Neste período de pandemia, o equipamento vem sendo utilizado para alertar e orientar a população sobre as medidas de prevenção contra o novo coronavírus.