Sem os R$ 288 milhões a mais de ICMS, Bomtempo pisa no freio

A prefeitura pisou no freio com licitações para obras. Isso por conta do ICMS que a gente vinha recebendo a mais – cerca de R$ 208 milhões – e que foi parar na justiça e pode cessar em definitivo, além de termos de devolver o que foi pago. Acabou refletindo na abertura de novas contratações, sobretudo de obras. Atualmente, a prefeitura vem licitando material de consumo básico e segurou as ‘inovações’.

Problema grave

Mesmo assim, não resolve o problema em que fomos colocados. Ficamos sob efeito de uma liminar, que garantiu cerca de R$ 24 milhões a mais, de outubro de 2022 a março de 2024.  E aí foi festa: contratação de obras e serviços sem fim. Eis que a liminar caiu, a ação principal está sendo julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado – que determinou fim das liminares pela justiça local até que o mérito seja decidido – e tem grandes chances de permanecer os valores anteriores. Assim, além de receber a menos ainda periga de termos de devolver R$ 408 milhões. Então, apenas suspender novas despesas não vai ser suficiente para tapar o rombo.

Sobrou até para os vereadores

O prefeito Bomtempo já colocou a culpa no ICMS ter voltado ao patamar original ao fato de não ter até hoje cumprido nenhuma da emendas impositivas dos vereadores. Para quem não sabe a partir de 2023, com alteração da legislação, cada parlamentar pode determinar especificamente qual a obra ou programa que a prefeitura deve fazer com 1,2% da 1,2% da receita corrente líquida estimada no orçamento.  Noves fora, dá cerca de R$ 1,1 milhão para cada um escolher. Bomtempo não cumpriu em 2023 nem este ano.

Eu te disse

Bem que a gente avisou aos queridos vereadores que não seria bem assim o lance de emendas impositivas. Pode até ter o dinheiro e apontar onde vai ser usado, mas e o projeto, no caso de obras e a organização dos feitos e para a implantação de programas? Isso ninguém refletiu.

SUS

A internet não perdoa. Em meio a muitas manifestações pelo seu pronto atendimento, o prefeito Rubens Bomtempo, internado no Hospital Unimed tratando de uma trombose na perna esquerda, recebeu também em suas redes inúmeras perguntas sobre o fato de não ter sido internado no hospital público Alcides Carneiro.

Abre o olho!

Com Bomtempo no estaleiro o seu vice foi escalado para fazer as honras da casa na abertura da Flipetrópolis. E como estava soltinho Paulo Mustrangi, gente! Todo desenvolto, pimpão mesmo. Deve ser por isso que Bomtempo deu uma aparada bem rentinha em suas asas logo no início do governo. Porque é duas piscadas e créu!

Seletivos

No Dia do Trabalhador e uma penca de vereadores fazendo homenagens ao pessoal da Comdep. Que merecem, por sinal, mas não são a única categoria de profissionais da cidade.

Bem que a gente já sabia…

Conforme falamos aqui, a paralisação dos rodoviários da PetroIta e Cascatinha, que começa a se desenhar, foi suspensa. Na hora h, as empresas acertaram salários e benefícios atrasados, que eram o motivo da deflagração da paralisação.

Contagem

E Petrópolis está há 360 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

A bagunça continua

Moradores do Retiro (mas a gente sabe que em outros bairros continua rolando) pediram socorro aqui pra gente: o randandan das motos, promessa que o governo fez de acabar no final do ano, entra no quinto mês de 2024 a pleno vapor.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br