Sem pagamento, empresa paralisa obra de contenção

As obras de contenção de encostas que tinham sido retomadas no mês de agosto na Rua Eugênio Werneck, no Morin, e na Av. Amaral Peixoto, no Quitandinha (Amaral Peixoto) foram novamente paralisadas. Os trabalhos fazem parte do PAC Encostas, pacote de obras preventivas que têm como objetivo garantir, com intervenções estruturais, mais segurança a moradores de áreas consideradas de risco na cidade. No Morin, os moradores estão preocupados com a paralisação porque, agora, além do risco do deslizamento de rochas, eles temem que a retirada da vegetação no local contribua para erosão no solo. 

A professora Renata Luiz Mello mora bem perto da encostas e relata a rotina de medo.“Antes da obra havia muita vegetação e não imaginávamos a dimensão do problema. Depois que fizeram a limpeza pudemos ver como estas rochas estão soltas e correm, de fato, o risco de rolar a qualquer momento. Principalmente agora, com as chuvas de verão”, disse, apreensiva. 

Na tarde da última terça-feira, os funcionários da empresa responsável pela intervenção, o Consórcio Construir, estavam fazendo a retirada dos materiais que seriam usados na obra. De acordo com os moradores, os funcionários relataram que a ordem que receberam foi para paralisar os trabalhos porque a empresa não recebeu a verba que seria repassada pela Prefeitura. 

Os moradores demonstram grande preocupação com a situação. “É um absurdo. Onde enfiaram o dinheiro para a obra? Não é possível que já tenha acabado”, criticou um morador, indignado. Bem perto da encosta existem cerca de 40 casas e todas serão afetadas caso haja um deslizamento. Entre esses imóveis está o de Renata. Os funcionários da construtora precisam passar dentro do seu quintal para acessar o canteiro de obras. 

“As pedras estão soltas. Qualquer um pode ver. Não precisa ser especialista. Eles vêm aqui e começam a contenção de cima para baixo, as pedras que estão soltas aqui na parte Mais baixa podem se desprender a qualquer momento. Não está seguro”, disse Renata. Outra preocupação dos moradores é com o corte na vegetação, que deixou o solo exposto. “Agora ainda tem o risco de barreiras. Depois que fizeram esta limpeza na vegetação para fazer a obra, a terra ficou toda exposta e ficou muito mais perigoso”, disse a moradora Rosângela Guervich.

O Ministério das Cidades mantém um Termo de Compromisso assinado com o Estado do Rio de Janeiro, tendo como interveniente executor a Prefeitura, cujo objeto refere-se à execução de 15 obras de contenção de encostas, com valor de repasse total de R$ 60,2 milhões. No fim do ano passado as obras do PAC já haviam sido paralisadas, após um arresto determinado pela Justiça para pagamento do funcionalismo. Neste ano, as obras começaram a ser retomadas, após a reposição, pela Prefeitura, de R$ 5,8 milhões em recursos nas contas do programa.

No projeto está previsto que serão feitas, no Morin, duas barreiras dinâmicas, cada uma delas com 60 metros de extensão, e a colocação de telas de proteção. Até agora só 40% da obra foi concluída. Já no Quitandinha, de acordo com a Prefeitura, serão instaladas 17 barreiras de 10 metros cada, sendo duas já iniciadas.

Questionado sobre a paralisação dos trabalhos, o Ministério das Cidades informou que autorizou a última liberação, de R$3.617.176,99, em 25 de julho deste ano, referente à segunda parcela da segunda etapa do contrato, totalizando R$ 37.657.971,33 em valores já liberados. Entretanto, foi identificado arresto judicial dos recursos em dezembro de 2016 e outubro de 2017, totalizando R$12.178.036,24, que ainda não foram restituídos integralmente pela Prefeitura de Petrópolis, motivo que, segundo o Ministério, certamente está comprometendo a retomada das obras.

A Prefeitura apenas disse que trabalha para que as obras sejam finalizadas o mais breve possível.