Sem peritos na cidade, Detran pode deixar petropolitano sem habilitação

O petropolitano Douglas Mello Mattos, de 30 anos, que trabalha como analista de sistemas, tomou um susto no início deste mês, ao não conseguir renovar a Carteira de Habilitação.

Ao ser atendido por um médico do Detran, responsável pela realização do exame de vista, o profissional afirmou que não faria o procedimento no rapaz pois ele não estava apto para dirigir. Sem realizar qualquer exame físico, apenas disse que é necessária a realização de uma avaliação por parte de um perito do órgão, antes dele poder tentar realizar o exame novamente. O motivo: Douglas tem paralisia cerebral leve, mas, segundo ele isso nunca foi problema para a renovação da CNH. 

Sem entender ao certo o que estava ocorrendo, o petropolitano questionou novamente o médico, que, no fim da conversa, chegou a insinuar que a CNH que ele havia levado ao consultório era falsa, por não constar no documento uma observação indicando a deficiência física.

Habilitado há 10 anos, Douglas passou por avaliação de perito do Detran na época em que tentava tirar o documento pela primeira vez. Na época, o perito o considerou apto para dirigir veículos não adaptados. Agora, ele diz estar revoltado e preocupado com a situação. A CNH do rapaz vence no mês de abril e ele tem até maio para regularizar sua situação junto ao Detran. Caso contrário, ficará sujeito às penalidades previstas na lei, caso seja flagrado em alguma blitz, por exemplo, sem estar em dia com toda a documentação.

Douglas utiliza o automóvel diariamente para ir ao trabalho e realizar atividades diárias. Segundo ele, ficar sem o carro não é uma opção. “Isso é uma falta de respeito! Além disso, mesmo querendo ser atendido por algum perito do Detran eu não posso. Sabe porque? Este serviço não é oferecido pelo órgão em Petrópolis! No ano passado houve apenas uma ocasião em que um especialista do setor veio ao município, mas a demanda era tão grande que eu não consegui nem agendar a avaliação. Agora me dizem de um dia para o outro que não estou mais apto para dirigir, que preciso de um perito toda vez que for renovar a CNH – fato que nunca havia ocorrido, e ainda insinuam que meu documento é falso? Não consigo nem classificar a minha situação”, disse, indignado. 

Diante do problema, Douglas acionou um advogado e deu entrada em denúncia contra o Detran no Ministério Público. Ele afirma, ainda, que acionou a ouvidoria do órgão em busca de respostas e uma solução para o problema, mas não obteve nenhum retorno. “Não me importo de passar pela avaliação do perito, mas não tenho como ir até o posto na Gávea, no Rio de Janeiro, em busca de um serviço que eles deveriam oferecer em todos os municípios”, afirmou. Em nota, o Detran informou que o setor de habilitação já está tomando medidas para descentralizar o serviço e passar a atender em todo o estado.

O órgão ressaltou ainda que os dois registros que aparecem na ouvidoria foram reclamações sobre área de exame, e que não cita em momento algum a questão do exame médico. E, que o exame que muitos chamam como “exame de vista”, utilizado para tirar a CNH e renová-la é, na verdade, um exame de aptidão física e mental, onde médico perito examinador da clínica credenciada realiza: verificação de questionário preenchido pelo candidato e interrogatório complementar, referente ao histórico de saúde anterior ao atendimento; avaliação do comportamento e atitude, humor, aparência, fala, compreensão, perturbações da percepção e atenção, orientação, memória e concentração, controle de impulsos e indícios do uso de substâncias psicoativas; avaliação do estado geral, visando à detecção de enfermidades que possam constituir risco para a direção veicular; avaliação dos distúrbios do sono, nos casos de renovação, adição e mudança para as categorias C, D e E. 

Além de exames específicos como avaliação oftalmológica; otorrinolaringológica; cardiorrespiratória; neurológica; do aparelho locomotor: observando a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral, a fim de constatar a existência de malformações, agenesias ou amputações e o grau de amplitude articular dos movimentos. Ao observar que o condutor não está apto, o médico poderá solicitar uma perícia de uma junta médica. Apesar disso, Douglas afirma que nenhum exame foi realizado no dia em que ele compareceu ao consultório. “Ele de imediato disse que eu era incapaz” Não fez exame físico, psicológico e de qualquer outra coisa que eles dizem compor este exame. Em nenhuma das minhas renovações fiz outro exame além do de vista. Então tudo isso para mim é novidade”, salientou.