Sem plano de uso, Palácio de Cristal pode ficar fora da Bauernfest

Documento é necessário para garantir a preservação do monumento

**Matéria atualizada às 09h37 com o posicionamento da prefeitura

A Prefeitura tem anunciado constantemente que o Palácio de Cristal estará pronto para a próxima edição da Bauernfest, no segundo semestre deste ano. Mas parece que, mesmo com a previsão da obra concluída a tempo, ainda corre risco de o palco principal da festa não poder ser utilizado. Isso porque o monumento não possui um plano de uso atualizado, necessário para garantir a preservação do espaço. O Ministério Público Federal (MPF) deu 30 dias para que a Prefeitura formalize junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan) um novo plano de uso. 

Nesta semana, uma reunião foi convocada pelo procurador da República Charles Stevan da Motta, com o Iphan e a Turispetro, com o objetivo de apurar possíveis desvios de finalidade na utilização do Palácio durante eventos, o que poderia colocar a integridade do bem tombado em risco.

De acordo com o procurador, a elaboração do Plano de Uso já está avançada entre os órgãos, mas caso não seja formalizado em 30 dias, o MPF poderá inviabilizar o uso do Palácio de Cristal por parte da Prefeitura, incluindo a realização da Bauernfest.  

Segundo a ata da reunião, a necessidade do plano de uso do Palácio de Cristal é apontada desde 2007, quando o Iphan informou ao MPF que o monumento estaria sendo usado de forma inadequada, já que o Instituto não era consultado pela Prefeitura antes dos eventos. No mesmo ano, foram definidas diretrizes a serem seguidas pelo município, como estabelecimento do prazo de solicitação prévia de dois meses para utilização do espaço. No ano seguinte, novas diretrizes foram estabelecidas pelo Iphan.

Já em 2020, o Iphan informou ao MPF que o Plano de Uso foi assinado em novembro de 2019, com um ano de validade, porém se encontrava sob análise da Procuradoria do Município, mas nenhuma manifestação teria sido feita pelo município depois. Em janeiro de 2021, após o prazo de validade expirar, o Iphan informou que, durante acordos para elaboração de um novo plano, o Turispetro havia informado que a minuta existe tinha sido revista.

Após a troca de governo, uma nova reunião foi feita com a nova equipe do Turispetro, quando a minuta do Plano de Uso foi totalmente revisada. De acordo com a Turispetro, o Plano foi revisado item por item, para que não houvesse conflito com o Instituto. 

Uma pauta ainda pendente com relação ao documento é a questão arbórea, que, segundo a Turispetro, estaria sendo verificada com o secretário municipal de Meio Ambiente. Agora, o município tem 30 dias para apresentar ao MPF o Plano de Uso do Palácio de Cristal devidamente assinado pelo Iphan.

O que diz a Prefeitura:

Em nota, a Prefeitura informou “que o novo Plano de Uso do Palácio de Cristal está em fase final de elaboração. O documento foi confeccionado com diálogo entre município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”.

A Tribuna questionou o Iphan sobre o tema, mas até o momento não obtivemos resposta.