Senado ameaça MP que permite venda da Eletrobras

O Senado aumentou a reação à medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina, e ameaça derrubar a proposta – aposta do governo federal para desencadear o processo de capitalização da estatal com foco em geração e transmissão.

Em reunião nesta sexta-feira, 11, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líderes partidários deixaram claro a insatisfação e falaram em rejeitar ou, até mesmo, deixar de votar o texto. A MP perde a validade se não for aprovada pelo Congresso até o dia 22. O governo aposta em aprovação no Senado na próxima semana, mas com mudanças no texto, o que levaria a Câmara a fazer uma nova votação na semana seguinte.

O relator da MP na Câmara, deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), diz que a Casa tem força política para retomar a proposta aprovada pelos deputados, caso o Senado modifique o texto. O parecer elaborado pelo parlamentar tem sido alvo de críticas de senadores e associações de diversos setores, que afirmam que os “jabutis” – como são chamados trechos estranhos ao projeto inicial – incluídos vão aumentar as tarifas de energia dos consumidores em até 20% e os custos do setor, em até R$ 67 bilhões.

Para Nascimento, os senadores devem fazer apenas “aperfeiçoamentos” no texto, mas não devem excluir integralmente os trechos que vêm sendo questionados. Em último caso, ele aposta na força da base do governo na Câmara, que garantiu 313 votos para aprovação do texto-base da MP. Para se ter ideia, a votação superou os 308 votos necessários para aprovar uma emenda constitucional, mas a redação final, com os jabutis, recebeu uma votação menor e foi aprovada por 297 votos a 143.

O presidente do Senado disse aos líderes que pretende pautar a MP na próxima semana no plenário do Senado. Três representantes de bancadas, porém, afirmaram ao Estadão/Broadcast que a MP deve cair – se esse cenário se concretizar, a privatização da estatal volta à estaca zero e o governo não pode enviar uma nova MP sobre o tema este ano. Nos bastidores, o movimento é visto como reação à articulação política do Palácio do Planalto, além de insatisfação com o protagonismo da Câmara na análise da proposta. O governo enfrenta desgaste no Senado em meio à CPI da Covid.

Entre os senadores, há um apelo para retirar todo o trecho referente às termelétricas. Isso faria com que o texto tivesse de voltar para a Câmara. Mas os senadores receberam sinais de que o governo não pretende se esforçar para manter a mudança no texto. Assim, o jabuti seria facilmente reinstituído pelos deputados e, por fim, seria enviado para sanção presidencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.