Senado aprova MP sobre barreiras sanitárias em áreas indígenas

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, uma medida provisória que estabelece, até 31 de dezembro deste ano, barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas com o objetivo de controlar o fluxo de pessoas e mercadorias a esses locais para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.

O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), deu parecer pelo texto original do governo e a medida segue agora para promulgação.

O texto prevê barreiras feitas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou militares e, com a anuência do chefe do Poder Executivo, servidores públicos e militares de estados e municípios.

Uma primeira versão da medida foi editada em setembro do ano passado, seis meses depois do início da pandemia de covid-19 e na esteira da pressão exercida por lideranças indígenas e partidos políticos contra o governo por considerarem insuficientes as ações propostas para a proteção de povos tradicionais. Esse texto perdeu validade antes de ser votada. Neste ano, o governo reeditou a MP.

Única representante dos povos indígenas no Congresso, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), votou contra a MP na Câmara e apresentou diversas emendas para tentar alterar o texto, como a exigência de testes de covid-19 aos servidores que fizerem barreiras sanitárias. Nenhuma sugestão foi acatada.

“Eu vou votar contra essa medida provisória. Esperando que o Governo se sensibilize para se sentar junto com a gente, mas de uma forma civilizatória, de forma aberta, com o coração aberto, porque os povos indígenas querem colaborar, deputado Ricardo Barros. Não queremos ficar doente, nem morrer por vírus. Nós queremos fazer parte da administração deste País, mas com respeito, respeitando os direitos, respeitando essa participação, respeitando a consulta principalmente”, disse Wapichana na Câmara, pela manhã.