Senado: Chico Rodrigues retifica pedido de licença de 90 para 121 dias

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou no início da tarde desta terça-feira (20) à Mesa Diretora do Senado uma retificação do seu pedido de licença da Casa. No novo documento, ele pede que o prazo seja de 121 e não mais de 90 dias, como havia sido solicitado no primeiro documento protocolado às 8h49 de hoje.

No requerimento ele reafirma que a medida é “irrevogável e irretratável” e que durante esse período se dedicará exclusivamente à sua defesa. Conforme regimento da Casa, em casos de licença por decisão do parlamentar, não há previsão de pagamento de salário durante o período de afastamento.

O primeiro suplente do senador é um dos filhos dele, Pedro Arthur. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, ele tem 30 dias improrrogáveis para se habilitar a ocupar a vaga. Caso isso não aconteça, o fato deve ser comunicado ao plenário da Casa e a partir daí, o segundo suplente do senador, Onésimo Cruz, tem 60 dias para assumir a vaga. Nesse caso, o prazo é prorrogável por mais 30 dias. Até o fechamento desta reportagem a assessoria do senador não confirmou se o filho do parlamentar assumirá o mandato.

Suspeita

Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus. Na semana passada, uma operação da Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União teve o parlamentar como um dos alvos e apreendeu na residência dele em Roraima R$ 33.150 em espécie. O dinheiro estava escondido na cueca do senador. Os agentes também encontraram em um cofre R$ 10 mil e US$ 6 mil.

Nessa segunda-feira (19) , em nota divulgada à imprensa, a defesa do senador afirmou que o dinheiro encontrado nas vestes íntimas se destinava “ao pagamento dos funcionários de empresa da família do senador”. Segundo os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar, o parlamentar “está sendo linchado por ter guardado seu próprio dinheiro”.

Perdas

Desde que o caso veio à tona, Chico Rodrigues foi exonerado do cargo de vice-líder do governo e pediu para sair da comissão externa do Congresso Nacional que fiscaliza os gastos no combate à covid-19.

Ontem (19),  o senador também se desligou do Conselho de Ética do Senado, onde é alvo de uma representação protocolada pelos partidos Rede e Cidadania, que pedem a cassação do seu mandato.

STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A medida foi tomada após o parlamentar se antecipar ao julgamento que poderia confirmar a decisão e pedir afastamento por 121 dias.

Com a decisão de Barroso, o plenário do STF não vai mais precisar julgar o caso amanhã (21), e o Senado não precisará decidir se mantém ou não o afastamento.

No entendimento do ministro, que é relator do caso, o afastamento solicitado por Chico Rodrigues deu cumprimento a sua decisão. “A licença requerida pelo senador e deferida pelo presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, afirmou.