Senadores protocolam pedido de CPI da covid-19 para investigar omissão do governo

Senadores protocolaram pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. O pedido reúne a assinatura de 29 parlamentares, além do próprio autor, mais do que o mínimo de 27 assinaturas que deve ter para ser apresentado à Mesa.

O autor do pedido é o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que denuncia uma atuação “sistemática” do governo, violando os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde da população brasileira, além de responsabilização pelo colapso de saúde no Amazonas. No Twitter, o senador comemorou o fato de o pedido ter sido protocolado e afirmou que “os responsáveis (pela crise da pandemia) devem responder por isso!”.

“Precisamos investigar as responsabilidades por trás do morticínio causado pela pandemia e o Senado Federal certamente contribuirá para elucidar as causas com a instalação da CPI do Coronavírus”, afirmou a assessoria de Randolfe.

Após ter o pedido protocolado, o senador deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário. Publicado o requerimento, o recém-empossado presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reunião de instalação da comissão. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o relatório e conclusões.

No entanto, no meio do processo, é possível que haja a retirada ou acréscimo de assinaturas dos parlamentares – a convenção é de que isso se faça até à meia-noite do dia da leitura – ou, até mesmo, que Pacheco arquive o processo. Segundo a assessoria de Randolfe, “sempre tem (chance de alguma dessas situações ocorrer)”, e então, “cabe aos assinantes fazerem pressão no plenário”.

De acordo com a assessoria, os senadores que assinaram o pedido de abertura da CPI são os seguintes:

Jean Paul Prates (PT-RN)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Fabiano Contarato (Rede-ES)

Álvaro Dias (Podemos-PR)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Reguffe (Podemos-DF)

Leila Barros (PSB-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Major Olímpio (PSL-SP)

Omas Aziz (PSD-AM)

Paulo Paim (PT-RS)

José Serra (PSDB-SP)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Weverton (PDT-MA)

Simone Tebet (MDB-MS)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Paulo Rocha (PT-PA)

Styvenson (Podemos-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO).