Serra: anúncio de Biden sobre patentes marca reviravolta na luta contra a covid

O senador José Serra (PSDB) elogiou a decisão do governo de Joe Biden de apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19. “Esta decisão é uma verdadeira reviravolta no enfrentamento da pandemia com a possibilidade de incrementar a produção e distribuição das vacinas”, comentou Serra ao Estadão.

Como ministro da Saúde, em 2001, Serra liderou a iniciativa brasileira para a quebra da patente do nelfinavir, medicamento que integrava a lista de 12 itens do coquetel antiaids. Foi a primeira vez que o governo brasileiro quebrou a patente de um medicamento.

Ele reconhece a importância dos lucros da indústria farmacêutica para tornar viáveis investimentos em pesquisa e desenvolvimento e estimular a inovação. “Também sabemos que os laboratórios manterão seus ganhos, com um porcentual de royalties, e que eles fizeram as pesquisas com doações privadas e também de governos. Vivemos um momento atípico com a pandemia e os lucros exacerbados não podem estar acima da vida. Trata-se de uma agenda global.”

Mais cedo, o ex-ministro da Saúde lembrou que o Senado brasileiro marcou posição favorável à ideia ao aprovar projeto de lei com o mesmo propósito na semana passada. “Bolsonaro deveria fazer o mesmo”, escreveu o senador no Twitter.

Serra se referia ao projeto de lei aprovado pelo Senado que prevê a quebra de patentes para vacinas e medicamentos contra a covid-19 no Brasil. O texto está agora na Câmara, onde enfrenta resistência.

Em um artigo publicado no Estadão no dia 22 de abril, Serra lembrou que vários ex-chefes de Estado e economistas renomados pediram, em carta, que o presidente americano apoiasse essa demanda. À frente do Ministério da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso, Serra coordenou a reforma da Lei de Propriedade Industrial, em 2001, que resultou em maior poder do Estado no processo de concessão de patentes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.