Servidores do Ibama entram em acordo com o governo para pôr fim à greve

Após pouco mais de um mês de greve, os servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) entraram em acordo com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nesta segunda-feira, 12. Até quinta-feira, 15, a categoria fará assembleias para determinar o fim da paralisação. A proposta aceita prevê um aumento em média de 23% para servidores de nível médio e 21% para os de nível superior até 2026.

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) afirmou que “o acordo está muito distante da reestruturação almejada pela categoria.” No mesmo documento, a associação disse que o governo agiu com intransigência ao conduzir a negociação e que a assinatura da proposta foi feita à “contragosto” pelos servidores.

A visão dos servidores é que a proposta do governo não atende à principal reivindicação que pede a reestruturação da carreira, mas apenas concede reajuste salarial. Uma das demandas principais dos servidores durante a mobilização pretendia equiparar a categoria aos níveis salariais e de progressão da Agência Nacional de Águas (ANA), o que foi deixado de lado no acordo.

Em meio ao impasse na negociação com os servidores do Meio Ambiente, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, afirmou ao Estadão que a proposta feita pelo governo à categoria era uma das mais “invejadas” pelas outras carreiras. Na época, ele reiterou que o governo tinha chegado ao limite orçamentário para negociar.

A negociação da Ascema com o governo já se arrastava há cerca de um ano. O movimento começou a tensionar a partir de janeiro, quando os servidores decidiram suspender todas as atividades de campo realizadas pelo órgão, culminando no início da greve em 1ºde julho.

Poucos dias depois do início da greve, a Justiça concedeu uma liminar para determinar que 100% dos servidores de algumas áreas, como o licenciamento ambiental, voltassem ao trabalho. A medida atendeu a um pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) que argumentou que a greve era abusiva.

A mobilização teve impactos práticos no controle de atividades ilícitas. Um levantamento da associação mostrou que, de janeiro a abril de 2023, foram aplicados 2.161 autos de infração, segundo a entidade. Já no mesmo período desse ano foram 389 – queda foi de 82%, conforme o grupo.

A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu o impacto da greve dos servidores nos índices de desmatamento na Amazônia no mês de julho. Dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um aumento de 33,2% dos alertas no bioma em comparação com o registrado no mesmo mês de 2023.

“Temos também ali a questão de um período eleitoral que geralmente tem um estímulo por parte de alguns setores da dinâmica política, de incentivar ocupações e desmatamentos. Um outro aspecto tem a ver com o período de estiagem. E com certeza, também o movimento dos servidores em relação às paralisações que fizeram”, disse a ministra na semana passada.

O combate ao desmatamento é uma das principais plataformas do governo federal. Na última Conferência das Partes da ONU (COP-28) em Dubai, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a queda do desmate na Amazônia e voltou a se comprometer com a meta de zerar a derrubada de florestas até 2030. Além disso, o Brasil preza por sua imagem no que diz respeito ao Meio Ambiente já que, no ano que vem, receberá a COP-30, em Belém.

No comunicado após a assinatura do acordo, os servidores lembraram do evento que o Brasil receberá e afirmaram que a mobilização vai continuar.

“A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP-30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias”, disseram.