Silveira diz que não há impedimento para Jean Paul assumir Petrobras

O futuro ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a possibilidade de indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras, caso seja oficializada, não é abarcada pela atual legislação e, portanto, não haveria nenhum impedimento para que o parlamentar assuma o comando da estatal, segundo teria visto em análise de alguns juristas.

“O nome do senador Jean Paul, caso oficializado pelo presidente, não é abarcado pela atual legislação, já que ele não foi coordenador de campanha”, disse a jornalistas nesta quinta, 29, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de transição em Brasília. “Então ele não teria nenhum impedimento em assumir a empresa, conforme o que eu vi pela própria imprensa de análises de alguns juristas.”

Questionado, o futuro ministro afirmou que, nesse caso, não acredita ser necessário aguardar uma decisão do Senado sobre a proposta que altera a Lei das Estatais. Ele reforçou que alguns juristas indicaram que Prates estaria apto para o cargo.

“Na interpretação de alguns juristas que vi na imprensa, ele estaria apto, caso convidado pelo presidente, a poder assumir a direção da empresa. Mas, o presidente foi muito prudente hoje e deve estar observando isso também e também o rito de mudança, que passa pelo conselho da Petrobras. O presidente, como muito experiente que é, vai tomar muito zelo e cuidado com essa questão.”