Sócia da Concer é investigada na Lava Jato

As obras de construção da nova pista de subida da serra da BR-040 estão paralisadas e sem previsão para que sejam retomadas. Inicialmente orçada em R$ 1,1 bilhão, sendo que parte dessa quantia deve ser subsidiada pelo Ministério dos Transportes, a obra que foi dividida em cinco fases, que deveria gerar uma série de benefícios para a cidade depois de finalizada, está abandonada. Em julho último, os funcionários que restavam, 370, foram demitidos e os canteiros desmobilizados. Quem desce a serra pode perceber que milhões de reais – dinheiro público – investidos em materiais para a construção, foram desperdiçados. Além de não contar com a obra, os petropolitanos correm o risco de sofrer prejuízos com os maus serviços prestados pela Concer, por tempo anda mais longo, porque o governo federal assinou contrato com a concessionária, estabelecendo que se houvesse atraso nos repasses para a obra, o contrato para exploração da rodovia seria automaticamente prorrogado.

Alvo de investigações pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou superfaturamento das contas, a obra gerida pelo Consórcio Nova Subida da Serra pode ter problemas ainda mais graves. Isso porque uma das acionistas da Concer e sócia do Consórcio, a Construcap CCPS Engenharia, é alvo de investigação da Operação Lava Jato, da Justiça Federal. O presidente da construtora, Roberto Capobianco, é suspeito de fraudes em licitações e recebimento de propinas na contratação das obras do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio. No mês de julho, o empresário foi preso temporariamente, em cumprimento a uma determinação do juiz Sérgio Moro, na Operação Abismo da Lava Jato. Solto cinco dias depois, segue sendo investigado pela Justiça. 

Para o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), que acompanha a situação da rodovia, a prorrogação é um benefício para as empresas donas da Concer, que recebem recursos públicos, sem prestar contas. “Isso é prorrogar algo que já está contaminado”, destacou. 

Cinco empresas são acionistas 

Ao todo, cinco empresas fazem parte do grupo de acionistas da Concer: o Grupo Triunfo é o que detém a maior parte da concessionária – 62,5%. Em seguida, aparece a Construcap, com 18,36%. A CMSA Participações detém 10,5% e, a CCI Concessões LTDA, 9%. Já o Consórcio Nova Subida da Serra é administrado pelo Grupo Triunfo e pela Construcap. Esta última é considerada uma das 10 maiores construtoras do país. Fundada em 1944 e com sede em São Paulo, declara um capital social –  parcela do patrimônio líquido de uma empresa através de investimento na forma de ações – de R$ 212 milhões na Receita Federal. Ela é responsável por grandes obras pelo Brasil, tendo construído a sede administrativa da Natura em Cajamar, São Paulo. Também foi responsável pela empresa que fez a reforma e modernização do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. 

Roberto Capobianco é investigado por: crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores; crimes previstos na Lei de Organização Criminosa; corrupção passiva, corrupção ativa, e formação de quadrilha ou bando. Além de Roberto Capobianco, as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) apontam Eduardo Ribeiro Capobianco, também da Construcap, como participante de um cartel que negociava obras de sua preferência, ajustes fraudatório à concorrência, pagamento de propina aos funcionários corrompidos da Petrobras e correspondentes agremiações políticas. 

Documentos do MPF mostram ainda que Roberto, como presidente da empresa, com pleno poder para decidir sobre a prática, interrupção e circunstâncias atuou pessoalmente nas fraudes licitatórias referentes ao Consórcio Novo Cenpes. Além disso, a construtora aparece ainda como vencedora de licitações mediante prévio acerto cartelizado como ofereceram “propostas cobertura”, em outros casos. A participação da Construcap chegou a ser mencionada pelo ex-doleiro Alberto Youssef.

O documento que compõe a denúncia do MPF concluiu que ficou claro que o contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes foi obtido mediante prática dos crimes de cartel e fraude às licitações, com participação direta dos denunciados, incluindo Roberto Capobianco. Junto aos outros empreiteiros, ele ofereceu e prometeu o pagamento de vantagens econômicas indevidas a Renato Duque e Pedro Barusco, então Diretor de Serviços e Gerente de Engenharia da Petrobras e a Paulo Ferreira, representante do Partido dos Trabalhadores, que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos no valor de, pelo menos, R$ 20 milhões. 

São Paulo quer se livrar de denunciados

Na sexta-feira, o Governo de São Paulo, anunciou que está estudando a possibilidade de retirar a construção da Linha 6 – Laranja do Metrô da responsabilidade de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato. Isso porque as obras que devem ligar a zona norte da capital paulista até a região central, estão atrasadas. Participam do consórcio Move São Paulo, responsável pelas obras, as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. As duas primeiras são citadas no mesmo processo da Construcap, como envolvidas no cartel de fraudes licitatórias e corrupção ativa. 

Procurada, a construtora não se pronunciou sobre a operação Lava Jato e as obras da nova subida da serra até o fechamento da edição.