13/09/2023 09:02
Nesta quarta-feira (13), a partir das 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar os quatro primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Após nove meses dos atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.
Com penas que podem chegar a 30 anos de prisão, eles foram detidos no dia dos ataques e respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.
Como vai funcionar
Os ministros vão avaliar as condutas individualmente, ou seja, vão levar em conta as circunstâncias de cada caso e, no fim, avaliar se houve crime e o grau de participação de cada um nos delitos.
A sessão vai começar com a manifestação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) falará pela acusação, e os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar a defesa.
Após as manifestações, a votação será iniciada. Além de Moraes e Marques, nove ministros devem votar.