STF suspende cobrança do pedágio na Linha Amarela para facilitar deslocamento de eleitores neste domingo

Decisão também vale para a Transolímpica

Os pedágios da Linha Amarela e da Transolímpica estarão suspensos até as 20h deste domingo (6), dia das eleições municipais. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a uma solicitação da Prefeitura do Rio de Janeiro. A medida interrompe temporariamente a cobrança nessas duas importantes vias da cidade.

O objetivo da suspensão é facilitar o transporte dos eleitores, especialmente aqueles de baixa renda, que utilizam essas rotas para chegar aos locais de votação. Barroso destacou a urgência da medida, que passou a valer às 6h.

“Se a gratuidade nos pedágios não for aplicada imediatamente, a medida solicitada pela Prefeitura perderá boa parte de sua eficácia prática”, afirmou o ministro em sua decisão.

Um decreto municipal, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira, também prevê a suspensão das tarifas em um possível segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro. A prefeitura argumentou que a isenção pode incentivar a participação eleitoral, principalmente entre os eleitores mais vulneráveis economicamente. A medida também leva em conta a obrigatoriedade do voto para cidadãos entre 18 e 70 anos.

Dias antes, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) havia conseguido, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), uma liminar revertendo a suspensão do pedágio. No entanto, a prefeitura recorreu ao STF, reforçando que, embora o transporte público já estivesse garantido gratuitamente, a cobrança dos pedágios ainda poderia desmotivar parte da população a comparecer às urnas.

Para Barroso, a isenção dos pedágios é uma forma de promover a cidadania, reduzindo os custos de deslocamento e incentivando a participação popular nas eleições.