Supervisão das estatais deveria ser concentrada num único órgão, diz OCDE

A supervisão pulverizada do governo federal sobre as 46 estatais com controle direto da União torna “muito difícil” que a governança ocorra de maneira “fluida” e bem coordenada. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e foi transmitida em fala do analista da entidade Caio Oliveira, durante evento de divulgação do relatório da OCDE produzido sobre essas empresas no Brasil.

Oliveira mencionou que atualmente existem 12 ministérios responsáveis pela supervisão dessas estatais. A OCDE recomenda, por sua vez, que essa atividade se concentre num único órgão, podendo ser até uma autarquia, por exemplo.

Para a organização, esse formato garante três grandes benefícios: tornar mais fácil que os objetivos de longo prazo das estatais sejam coerentes entre si; evitar conflito de interesse entre o ministério que supervisiona a empresa e que ao mesmo tempo regula o setor de atuação da estatal; e garantir uma escala de supervisão dessas companhias. “O que observamos é que em ministérios que supervisionam estatais bastante relevantes, só tem uma ou duas pessoas exercendo essa atividade”, disse Oliveira.

O analista ainda mencionou que a maioria dos aspectos que podem ser melhorados na governança e autonomia das estatais podem ser trabalhados sem alterações legais.

Salário

Outra constatação da OCDE sobre as estatais brasileiras foi sobre a atual remuneração dos administradores nessas empresas, bastante inferior ao nível de mercado, disse o analista.

Para a organização, isso dificulta a atração de profissionais bem preparados. Oliveira mencionou que, embora existam quadros qualificados, por várias vezes o motivo que atraiu tão profissional para o cargo se deu por “razões patrióticas”, o que não se sustenta no longo prazo.

A remuneração do alto comando da Petrobras foi recentemente questionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que sinalizou ver os valores como excessivos.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no fim do ano passado, na petroleira, os membros da diretoria executiva receberam, em média, R$ 2,9 milhões em 2019.

Os integrantes dos conselhos de administração e os membros do conselho fiscal ganharam, em média, R$ 194,3 mil e R$ 132,4 mil, respectivamente.