26/12/2020 09:06
Suspensa determinação de fechamento de templos religiosos e bares
Após dura manifestação do Bispo Diocesano de Petrópolis Dom Gregório Paixão sobre o fechamento dos templos religiosos no Natal, uma decisão do Tribunal Regional Federal 2º Região proferida no início da tarde desta quinta-feira(24), autoriza a abertura dos templos a tempo das festividades. O desembargador de plantão, Messod Azulay Neto, acatou o pedido de suspensão da determinação de fechamento de bares/congêneres e que também vetava o funcionamento de templos e cultos religiosos em todo o município de Petrópolis. De acordo com a decisão, os dados apresentados na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro mostra que o município está em risco moderado e a taxa de ocupação dos leitos de UTI estão abaixo do recomendado para o fechamento de atividades.
Na decisão o desembargador justifica que a taxa de ocupação dos leitos de UTI estava em 67,65% em 15 de dezembro, data que foi apresentado na ação civil pública. E que, a princípio, autorizariam a manutenção das regras já adotadas pelo Município, “tendo em vista que a classificação de risco moderado prevê o distanciamento social seletivo intermediário, e que a recomendação para o fechamento de atividades se dá apenas quando a taxa de ocupação de leitos de UTI ultrapassa 80%”, diz um trecho da decisão.
Segundo o desembargador, os decretos municipais nº 1.239/20 e nº 1.325/20 que regulamentam as regras para o funcionamento de bares e templos religiosos vem sendo cumpridas pelos estabelecimentos, o que não justificaria o fechamento neste momento. E argumenta que o fechamento também traria prejuízos econômicos para o setor de bares e congêneres.
Na última terça-feira (22), o bispo diocesano Dom Gregório Paixão divulgou um vídeo em que criticava duramente a decisão da 2ª Vara Federal sobre o fechamento dos templos religiosos. “A decisão nos causou profunda chaga por ter sido proferida na semana sagrada do Natal”, disse o bispo no vídeo. Segundo o Dom Gregório, as igrejas vêm mantendo rigidamente todas as medidas de prevenção e segurança contra a contaminação do coronavírus. Bispos do estado do Rio de Janeiro divulgaram uma nota de solidariedade em apoio a Dom Gregório, a nota foi publicada no site na CNBB.
O diz a prefeitura
A prefeitura informa que, com a liminar obtida no início desta tarde pela Procuradoria Geral do Município, está autorizada a abertura de bares, congêneres e templos religiosos na cidade. A prefeitura deixa claro, ainda, que vai continuar trabalhando para que a cidade siga protegida. Todas as medidas intensificadas permanecerão vigentes, como carros de som alertando a população em ruas e bairros da cidade, ações de desinfecção de ruas e locais públicos em todos os pontos de grande circulação de pessoas no município e rigorosa desinfecção de ônibus nas garagens. Além disso, o município ampliou leitos em suas unidades hospitalares e intensificou o trabalho das barreiras sanitárias nas entradas da cidade.