Tarifa do pedágio deve aumentar ainda esse mês

O reajuste de pedágio da BR-040 deve sair do papel nos próximos dias. Ele acontece uma vez por ano e, em 2015, ocorreu no dia 20 de agosto, com aumento de 24,4%. Na época, para automóveis de passeio, o valor passou de R$ 9,00 para R$ 11,20. Ou seja, R$ 2,20 a mais do que o valor que era cobrado anteriormente. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por autorizar o aumento, justificou no ano passado que o reajuste teve como objetivo o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. A expectativa é que o novo aumento seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) até a próxima semana. 

De acordo com a ANTT, as alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. A agência explicou ainda que as alterações de tarifa são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento tarifário. O primeiro é o reajuste, que tem por intuito a correção monetária e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Já o segundo ponto é a revisão, que visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. Porém, ressalta que nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos de cláusulas contratuais, caso existam. Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Segundo a agência reguladora, as revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações não previstas inicialmente no contrato, ou da postergação de obras previstas, a exemplo de inclusão de novas obras. 

Por fim, é considerado o arredondamento tarifário, que tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas da categoria 1 de veículos devem ser múltiplas de R$ 0,10. Os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no processo de revisão subsequente. Ou seja, se em um ano a tarifa foi arredondada para cima, no próximo ano, será reequilibrada para baixo.

Para o coordenador do Instituto Civis, Mauro Corrêa, um reajuste do pedágio nesse momento é um absurdo, uma vez que a concessionária, não está cumprindo suas obrigações, com a paralisação das obras da nova subida da serra e também com a manutenção da pista da atual subida, que está em estado precário. "A concessionária faz o que quer e mesmo assim se beneficia". 

A Concer foi questionada, sobre qual foi o percentual de reajuste solicitado à ANTT, mas não se pronunciou até o fechamento da edição.